Decisão de André Mendonça arrasta Lula para o centro da crise e dá gás à estratégia da oposição

Presidente Lula

A decisão do ministro André Mendonça de afastar provisoriamente o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, por conta da produção de relatórios de inteligência sobre a atuação do magistrado, arrasta ainda mais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu governo para o centro da crise.

Além de lançar suspeitas sobre o trabalho da PF, em especial do homem de confiança indicado por Lula para comandar a instituição, a decisão também mostra que o advogado-geral da União, Jorge Messias, foi alvo de suspeitas internas levantadas por policiais por meio de investigações, monitoramento e uma espécie de avaliação política sobre o trabalho dele.

A decisão de Mendonça dá gás à tentativa da oposição de associar Lula ao ministro Alexandre de Moraes. A estratégia foi largamente utilizada pelo presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) durante manifestação na Avenida Paulista na segunda-feira, 7 de setembro. “Quem votar em Lula estará votando em Alexandre de Moraes”, disse.

A suspeita, evidenciada na decisão, de que um grupo da PF ligado a Andrei produziu um relatório de inteligência que serviu para Moraes contra-atacar Mendonça e criar cortina de fumaça em torno das suspeitas sobre sua relação com o Master complica a situação de Lula e ajuda a estratégia eleitoral da oposição.

Mendonça lembra que o relatório utilizado por Moraes aponta que o “monitoramento e coleta dirigida sobre a pessoa deste ministro do Supremo Tribunal Federal e sobre a pessoa do advogado-geral da União”, vinha ocorrendo já há algum tempo e que colocava em dúvida a atuação de Messias em razão de sua proximidade com Mendonça, o ministro foi um dos que mais trabalharam pela sua nomeação como ministro do STF, que não passou no Senado.

Na decisão, Mendonça critica, inclusive, o fato de o relatório apócrifo da PF ter citado o fato de ambos serem evangélicos como motivo para suspeição. “Além disso, [o relatório] ancora referida análise crítica em quadro apresentado sob o título “X. 4. Elementos de contexto sobre a relação entre o advogado-geral da União e o relator”, no qual dá ensejo à abjeta e leviana acusação de que o fato de possuírem “Matriz religiosa comum” e terem sido destinatários de “apoio obtido em meio às igrejas evangélicas para ambas as candidaturas ao Supremo Tribunal Federal”, escreve o magistrado do STF na decisão que afastou o diretor-geral da PF.

Por fim, Mendonça explicita que a PF questionava até o fato de Lula ter escolhido Messias para a vaga aberta pela aposentadoria de Luis Roberto Barroso no Supremo. “Tamanha é a surrealidade do ‘documento’, que avança inclusive em análises sobre juízo discricionário a ser exercido, de modo exclusivo e soberano, até mesmo pelo presidente da República”, diz Mendonça.

E completa dizendo que a indicação de Messias, que Lula pretende reapresentar ao Senado, pode colocar em risco a investigação sobre a movimentação lobista de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente que é alvo de três inquéritos. “O ‘documento’ traz avaliação de que ‘a escolha do advogado-geral da União por priorizar seu relacionamento com o relator, em detrimento da redução dos riscos de exploração política do caso envolvendo o filho do presidente da República, eleva substancialmente a percepção de risco associada a eventual renovação de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal”, diz Mendonça.

Lula vai defender o seu chefe da PF?

Por fim, Lula terá que decidir agora se banca o seu chefe da Polícia Federal, e o trabalho exercido por ele, ou se acata uma eventual decisão da Corte, que já tem o aval da maioria dos ministros da Segunda Turma. Além de Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux apoiaram a medida. O ministro Gilmar Mendes pediu vista, o que vai atrasar a homologação da decisão. O governo, por meio da AGU, deve recorrer para levar a decisão para o plenário da Corte, onde Mendonça pode não ter maioria – ou ter mais dificuldade para consegui-la.