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Aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) exonerou a companheira, uma cunhada e dois concunhados da Câmara na última sexta-feira (07), por que o parlamentar transformou o próprio gabinete em um cabide de empregos familiar. Mais de R$ 2,1 milhões já saíram dos cofres da Casa para bancar as remunerações deles. A exoneração ainda não saiu no boletim administrativo da Câmara, mas foi confirmada pelo próprio gabinete do parlamentar.
Na última quinta-feira, o Coronel Chrisóstomo disse, contudo, que não via problema nas contratações, tampouco nepotismo.
Sozinha, a companheira dele, Elizabeth Dias de Oliveira, abocanhou mais da metade desse valor: R$ 1,2 milhão. O casal, que vive um relacionamento discreto e longe dos holofotes, declarou manter uma união estável desde 1º de janeiro de 2022.
Nascida em Planaltina (GO), a secretária parlamentar, de 32 anos, está lotada no gabinete desde abril de 2020, antes da formalização do relacionamento em cartório. Desde então, foi promovida até alcançar o topo da faixa salarial do cargo na Câmara: R$ 18.719,88 em salário bruto, mais auxílios.
Procurada também, ela disse que “tem o emprego que quiser”.
Elizabeth não ficou sozinha no gabinete do companheiro. Elizabeth levou a irmã caçula, Naara Star de Oliveira Souza Dias, para o gabinete em julho de 2022. Desde então, a cunhada de Coronel Chrisóstomo, de 25 anos, obteve R$ 386,5 mil em remunerações, com o mais recente valor bruto fixado em R$ 8.772,24. A nomeação ocorreu como Cargo de Natureza Especial (CNE), função obriga o funcionário a bater ponto na Câmara.
No mesmo mês, a concunhada Gabriela Aparecida de Lima Oliveira entrou para o gabinete. A primeira passagem pela Câmara, de julho a outubro de 2022, começou com salário de R$ 1.991,91 como secretária parlamentar. Mas o holerite dela saltou para R$ 13.437,29 em junho de 2023, quando voltou a trabalhar com o concunhado como CNE – um aumento de 574,5%.
Gabriela, de 31 anos, vive com o mecânico Daniel Dias de Oliveira, irmão de Elizabeth e de Naara e com quem tem uma filha, desde 2016. Ao todo, os rendimentos dela na Câmara já ultrapassaram R$ 532,7 mil até o momento. Já o último salário bruto foi de R$ 16.587,50, mais auxílios.
A família, que tem raízes em Sobradinho (DF), angariou um novo integrante para o gabinete em 27 de agosto: o secretário parlamentar Luy Ferreira Sobral, de 28 anos, namorado de Naara. Assim como Elizabeth, ostenta o topo salarial.
A única remuneração disponível dele supera R$ 23,8 mil, o equivalente a um salário bruto de R$ 18.719,88, mais auxílios, referente apenas à folha de pagamento de setembro. A Câmara ainda não divulgou os contracheques de outubro e de novembro.
A união estável não altera o estado civil, mas equivale em direitos e em deveres ao casamento. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), esse modelo familiar define relações de parentesco por afinidade que podem se enquadrar em nepotismo, ou seja, o emprego de parentes de até 3º grau na administração pública.
“A união estável, instituto reconhecido como entidade familiar, nos termos do art. 226, § 3º, da Constituição Federal, e do art. 1.723 do Código Civil, estabelece relações de parentesco por afinidade que ensejam a caracterização de nepotismo”, diz enunciado do TCU firmado em julho de 2015.