Deputados que disputam prefeituras receberam doações de assessores

O Globo

Deputados federais que tentam se eleger prefeito nas eleições deste ano registraram ter recebido recursos para suas campanhas dos próprios assessores que empregam na Câmara. Levantamento nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que ao menos quatro parlamentares foram beneficiados com doações de subordinados e um quinto de um ex-funcionário indicado para um cargo no governo.

A maior quantia foi doada por Verônica Moreira de Magalhães, que enviou R$ 17 mil para o deputado Capitão Alberto Neto (PL), candidato à prefeitura de Manaus (AM). Magalhães é lotada desde 2018 no gabinete do parlamentar, com salário bruto de R$ 17,6 mil, equivalente ao valor doado.

A assessora diz que sua ajuda à campanha do deputado do PL vai além do recurso. Ela afirmou ter tirado férias para ajudar na campanha do chefe em Manaus.

— Eu não trabalho por dinheiro, mas porque acredito em propósitos. Eu tenho o direito de doar e acredito muito nele. Faço questão de não só doar dinheiro, mas meu tempo. Se pudesse, eu doaria mais. Quero ver ele ganhar, afirmou Magalhães.

Alberto Neto foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou.

Especialista em direito eleitoral e coordenadora acadêmica da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Denise Schlickmann diz que receber doações de funcionários para a campanha não é ilegal, desde que não haja coação. A legislação permite doações de até 10% dos rendimentos da pessoa no ano anterior à eleição.

— Há apenas três fontes vedadas para doação em campanha eleitoral: pessoas jurídicas, recursos de origem estrangeira e permissionário de serviço público. Fora isso, não existe vedação. Seria irregular se houvesse algum tipo de coação ao funcionário. Havendo indícios, o Ministério Público abre investigação, afirmou Schlickmann.

O deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), que disputa a prefeitura de Itajaí (SC), justifica a doação pela longa relação com o assessor. Ele recebeu R$ 10 mil de Fábio de Sousa Lima, que é lotado em seu gabinete em Brasília. O valor equivale a quase 80% dos R$ 12.702,98 que o funcionário recebeu em agosto, após descontos, segundo informações disponíveis no site da Câmara.

— Fábio é meu assessor há mais de 10 anos e fez uma contribuição para campanha. Doação normal de campanha, disse Chiodini. Também procurado, Lima não respondeu.

O deputado federal Carlos Jordy (PL), que disputa em Niterói (RJ), por sua vez, recebeu o valor de R$ 3 mil do assessor Nilson Andrade de Souza Castro, que trabalha com ele desde 2021 e recebeu R$ 12,7 mil de salário líquido em agosto. Fora o diretório nacional do partido e o próprio candidato, o funcionário foi o único que doou para a campanha. Jordy não se manifestou sobre a doação. Procurado via gabinete do parlamentar, Castro também não respondeu.

Já a deputada Delegada Ione (Avante-MG), que concorre à prefeitura de Juiz de Fora (MG), afirmou que nem sequer estava sabendo da doação de R$ 600 do assessor Fabio da Silva Junior, que equivale a quase um terço dos cerca de R$ 2 mil por mês que ele recebe.

Em nota à reportagem, o gabinete da parlamentar disse que “embora a doação tenha sido realizada de forma voluntária e esteja dentro da mais estrita legalidade, a deputada federal Delgada Ione (Avante) orientou seus assessores para não recorrerem a tal procedimento justamente para evitar o uso político pelos adversários”.

No caso da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), candidata a prefeita de Goiânia (GO), a doação foi feita por Nelson Gonçalves Galvão, que trabalhou em seu gabinete na Câmara até setembro de 2023, quando foi indicado para assumir a superintendência do Ibama em Goiás. Accorsi esteve na cerimônia de posse.

Galvão doou R$ 6 mil para a campanha da petista. Procurado, ele afirmou se tratar de uma “contribuição legal”, a mesma resposta dada por Accorsi em nota enviada à reportagem.