Desenrola Pequenos Negócios deve começar na próxima semana com descontos de até 90% nas dívidas

Valor

O ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, afirmou que o programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado a micro e pequenas empresas (MPEs), deve começar na próxima semana. A estimativa está em linha com o que havia previsto o Ministério da Fazenda, que disse ao Valor que, após a publicação da portaria regulamentando o programa que foi feita nesta sexta-feira, os bancos levariam entre sete e dez dias para adaptar seus sistemas e começar de fato a ofertar a renegociação.

O Desenrola para MPEs autoriza que o valor renegociado até o fim de 2024, considerando as dívidas em atraso há mais de 90 dias na data de publicação da MP, possa ser contabilizado para a apuração do crédito presumido dos bancos nos exercícios de 2025 a 2029. Isso significa que os bancos poderão elevar seu índice de capital, potencializando a capacidade de concessão de crédito.

Esse mecanismo foi exatamente o mesmo usado na Faixa 2 do Desenrola pessoa física (PF), que, assim como o Desenrola MPE, vale apenas para dívidas bancárias. O Desenrola MPE é voltado para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenas empresas (com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões).

Segundo França disse ao g1, dada a semelhança com o Faixa 2 do Desenrola PF, é de se esperar que os descontos também sejam parecidos, rodando entre 40% e 90%.

Segundo o Valor apurou, o governo optou por não definir prazo máximo das dívidas inadimplidas porque são justamente para débitos mais antigos, com menor probabilidade de renegociação, que os bancos podem ser mais agressivos nos descontos. “Para conseguirem renegociar essas dívidas mais antigas, que muitas vezes, pelo valor, não tem como se cobrar judicialmente, os bancos terão de ofertar bons descontos”, comenta um interlocutor com conhecimento das discussões.

Para outras verticais do Programa Acredita, outras regulamentações ainda devem ser publicadas pelo governo, incluindo sobre o uso do Fundo Garantidor de Operações (FGO).