Eleição do Coren-PE tem batalha judicial com ação da opositora Priscila Ferraz

Por Jamildo Melo

A eleição para o comando do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) entrou em uma fase de confronto administrativo, judicial e político entre os grupos liderados por Marcela Torres e Priscila Ferraz. A disputa, prevista para os dias 08 e 09 de novembro, envolve questionamentos sobre o registro de candidaturas e a sucessão da atual gestão.

De um lado está a Chapa 1 – Evolução, liderada por Marcela Torres, que teve sua inscrição deferida pela Comissão Eleitoral.

Do outro, a Chapa 2, vinculada à candidatura de Priscila Ferraz, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem em Pernambuco (ABEn-PE), que busca reverter o indeferimento de seu registro.

A ação foi apresentada pela própria chapa 2 após o indeferimento de sua inscrição pela comissão eleitoral, e não pela Chapa 1.

A entrada de Priscila Ferraz na disputa ocorreu em um contexto de mudança política após o deputado estadual Gilmar Júnior não conseguir a reeleição para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Gilmar Júnior também preside o plenário do Coren-PE, com mandato previsto até 31 de dezembro de 2026.

A sucessão no Conselho, portanto, ocorre em meio à saída do parlamentar da Assembleia e à disputa pela representação institucional dos profissionais de Enfermagem no Estado.

Segundo informações divulgadas pela Chapa 1, o Edital Eleitoral nº 2, publicado em 8 de setembro, deferiu suas inscrições para os Quadros I e II/III e indeferiu as inscrições da Chapa 2 por irregularidades relacionadas à elegibilidade de integrantes.

O grupo de Marcela Torres informa que os recursos apresentados pela chapa adversária foram rejeitados por unanimidade pelo plenário do Coren-PE, em julgamento realizado no dia 1º de outubro. A decisão teria sido publicada em 6 de outubro.

Ainda segundo a Chapa 1, a decisão administrativa admite recurso ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em segunda e última instância.

Uma decisão provisória autorizou a Chapa 2 a realizar campanha eleitoral enquanto são prestados esclarecimentos solicitados pela Justiça. Conforme a interpretação apresentada pela Chapa 1, a autorização não suspendeu o indeferimento administrativo do registro.

É importante distinguir as duas situações: a autorização judicial para fazer campanha não equivale, necessariamente, ao deferimento definitivo da candidatura.

A situação jurídica da Chapa 2 ainda depende dos desdobramentos administrativos e judiciais.

Outro ponto de confronto é a tentativa de vincular a Chapa 1 ao atual presidente do Coren-PE, Gilmar Júnior.

Em manifestação, representantes da Chapa 1 afirmam que Marcela Torres lidera um grupo independente, formado por profissionais de diferentes regiões de Pernambuco.

O grupo sustenta que Gilmar Júnior mantém neutralidade na eleição por exercer a presidência do Conselho até o encerramento de seu mandato, em dezembro.