Por Roberta Soares/JC
O Estado de Pernambuco é um exemplo clássico de como a recuperação da malha rodoviária pode exigir muitos recursos públicos e, mesmo assim, seguir acumulando problemas. Além da duplicação de 120 quilômetros da BR-232 entre o Recife e Caruaru, no Agreste do Estado, que custou a privatização da antiga Celpe e mais de R$ 500 milhões em valores da época, desde 2011 o governo de Pernambuco colocou mais de R$ 11 bilhões em programas destinados à requalificação da infraestrutura viária.
Esse montante é o resultado da soma dos investimentos realizados durante as quatro gestões do PSB, que totalizaram cerca de R$ 4 bilhões por meio dos programas Caminhos de Pernambuco (lançado pelo ex-governador Eduardo Campos) e Caminhos da Integração (do ex-governador Paulo Câmara), com o atual programa PE na Estrada.
Sob o comando da governadora Raquel Lyra (PSD), o PE na Estrada se tornou a maior vitrine de recuperação da infraestrutura da história do Estado, elevando significativamente o patamar de aplicação de recursos públicos na malha rodoviária. E mais: virou uma das principais bandeiras eleitorais da atual gestão estadual. Nada diferente do que fizeram os outros governadores, inclusive o ex-governador Jarbas Vasconcelos, que transformou a duplicação da BR-232 em marca indelével não só do seu governo, mas também de sua trajetória política.
Os números do Programa PE na Estrada são um exemplo de que a recuperação da malha rodoviária é um ‘poço sem fundo’, como se diz na linguagem popular, para qualquer gestão pública, independentemente da corrente política. Principalmente porque a grande maioria das estradas brasileiras que são geridas pelo poder público não têm qualquer tipo de controle sobre o excesso de peso das cargas transportadas, fator que mais deteriora o pavimento das rodovias, por exemplo.
Lançado em 2024 inicialmente com uma previsão de R$ 5,1 bilhões, uma quantia já superior aos valores dos programas do PSB, o programa PE na Estrada recebeu recentemente um aporte adicional de R$ 2 bilhões, elevando o investimento total para R$ 7,1 bilhões. Desse total, segundo o governo estadual, R$ 4,6 bilhões foram aplicados em obras concluídas ou em execução, resultando na recuperação de mais de 1.500 km de estradas.
Atualmente, a iniciativa já alcançou a marca de 100 rodovias contempladas em todas as regiões do Estado, desde o Litoral até o Sertão, visando garantir o escoamento da produção e a segurança viária. Em 2011 ou em 2019, um percentual também alto de rodovias foram recuperadas e exploradas politicamente pelas gestões da época. E, mesmo assim, em alguns anos, a deterioração de muitas dessas rodovias aconteceu, fato também usado politicamente.
Atualmente, entre as obras de maior relevância técnica e logística integradas ao pacote do programa rodoviário do momento, o PE na Estrada, estão o Arco Metropolitano, com investimento de R$ 632 milhões no trecho Sul, e a duplicação da BR-104, no Agreste, que já está com 90% de conclusão. Somente na Região Metropolitana do Recife já foram investidos R$ 1,5 bilhão. Em seguida está o Agreste, com R$ 1,2 bilhão, e o Sertão, que conta com R$ 900 milhões destinados à melhoria da malha.
Pernambuco tem um projeto de concessão rodoviária pronto, mas que foi arquivado logo no início da atual gestão, em 2023. A proposta foi elaborada e concluída ainda no último governo do PSB e previa a transferência da operação das rodovias PE-060 a principal via de acesso ao Litoral Sul do Estado, PE-090 e PE-050 para a iniciativa privada, com a implantação de pedágios e um investimento previsto de R$ 2,2 bilhões ao longo de 30 anos.
A gestão de Raquel Lyra, entretanto, optou por realizar intervenções diretas com recursos do Tesouro Estadual, destinando cerca de R$ 75 milhões especificamente para a requalificação da PE-060.
A PE-060 era considerada a “rodovia carro-chefe” do antigo projeto de concessão e, sem a sua inclusão no pacote de pedágios, a proposta perdeu sua viabilidade técnica e econômica, sendo engavetado desde então. O governo atual argumentou que a estrada estava em situação de extrema precariedade e não poderia esperar pelos trâmites lentos de uma concessão para receber melhorias. Com a ordem de serviço assinada para a restauração funcional da via, o Estado assumiu a responsabilidade direta pela manutenção do pavimento, sinalização e acostamento da rodovia.
Pernambuco até tem outros ‘possíveis projetos’ de concessões rodoviárias, mas que não avançam além das ideias e dos estudos iniciais e extremamente básicos. É o caso de trechos da duplicação da BR-232 no Agreste e Sertão, e do ramal Norte do futuro Arco Metropolitano, no Grande Recife. Mas tudo muito embrionário e, pelo menos por enquanto, completamente fora da pauta política estadual.