Organizações que defendem a igualdade de gênero e de raça no Judiciário brasileiro criticaram a decisão do presidente Lula (PT) de indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. As entidades cobram que o petista assuma o compromisso de não repetir esse padrão nas próximas nomeações.
Em nota, o Fórum Justiça, a Plataforma Justa e a Themis Gênero e Justiça avaliaram que a escolha de Lula simboliza a manutenção de um status excludente na composição da Justiça.
Relembraram também que o STF teve apenas três ministras em 134 anos de existência, atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher a ocupar uma cadeira no tribunal.
Segundo as entidades, a redemocratização do País deveria se aplicar também às instituições, o que ainda não ocorreu.
“Governos que se afirmam progressistas precisam transformar seus discursos em práticas, garantindo que as políticas e escolhas institucionais reflitam o compromisso com a igualdade e a representatividade democrática”, criticam.
As organizações exigem de Lula o compromisso formal com a paridade de gênero e de raça nas próximas nomeações para tribunais superiores e outros cargos de liderança no sistema de Justiça.
“A equidade não pode ser tratada como concessão, mas como critério republicano e democrático de composição institucional”, acrescentam.