Lideranças aliadas ao presidente Lula no Senado Federal apontam quem teria sido o principal responsável pela articulação que viabilizou a aprovação de uma das chamadas “pautas-bomba” na Casa na quarta-feira (10).
O projeto de renegociação das dívidas rurais, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, pode gerar um impacto estimado em R$ 140 bilhões ao longo de dez anos.
Integrantes da base governista afirmam ter sido surpreendidos pela inclusão do projeto na pauta e pela votação, e atribuem a condução do movimento ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da matéria.
Segundo esses relatos, Renan atuou fortemente pela aprovação da medida. Primeiro, teria dado aval ao texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual é presidente. Em seguida, procurou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir o tema, mas não obteve o respaldo esperado.
Ainda de acordo com parlamentares governistas, diante da resistência da equipe econômica, o senador atuou junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para levar a matéria ao plenário.
O que é o projeto?
A proposta a cria uma linha especial de financiamento destinada a produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos ou afetados por conflitos internacionais.
Os recursos serão provenientes da exploração do Pré-Sal (superávit entre 2025 e 2026 e receitas entre 2026 e 2027), além de outros fundos administrados pela Fazenda ou que serão indicados futuramente pelo Executivo.
Os recursos poderão ser utilizados para a quitação de dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2025; que tenham sido renegociadas até 30 de abril de 2026 ou parcelas de operações com vencimentos entre 2024 e 2027 que permaneceram em situação de inadimplência até 30 de abril de 2026. Também entram Cédulas de Produto Rural (CPRs).
Serão beneficiados produtores rurais e cooperativas de produção agropecuária que tenham registrado, entre 2019 e 2025, perdas em duas safras que resultaram na redução de 30% da renda bruta.