A Fundação Getulio Vargas (FGV) está com inscrições abertas para o 4° Exame Nacional dos Cartórios (Enac). O exame é um dos requisitos obrigatório para inscrições em concursos públicos da categoria. Se aplica tanto às vagas de provimento inicial quanto aos certames de remoção de titulares já atuantes.
O exame tem como objetivo contribuir para a formação de uma base de conhecimento sólida e uniforme nas delegações de todo o país, além de fortalecer a transparência, a isonomia e a segurança jurídica nos processos de titularização dos serviços notariais e de registro.
O processo seletivo nacional e unificado é organizado pela FGV Conhecimento e terá validade de seis anos. Os interessados poderão realizar as inscrições até 29 de setembro.
Requisitos
Os candidatos que desejam obter esse cargo devem ter concluído formação em instituição de nível superior em Direito, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ou comprovar ao menos dez anos de atuação em serviços notariais ou de registro.
A prova conta com 100 questões objetivas, de caráter eliminatório e não classificatório. Está prevista para ocorrer no dia 22 de novembro de 2026, com duração de até cinco horas, em todas as capitais do país. Para checar todas as cidades que terão aplicação, consulte aqui o edital.
O percentual mínimo exigido para a aprovação é de 60% para os candidatos da ampla concorrência, e de 50% de acertos para candidatos autodeclarados negros, indígenas, quilombolas ou com deficiência.