Fundo Nacional de Segurança Pública: Governo vai repassar R$ 1,1 bi aos estados em 2025

Fundo Nacional de Segurança Pública: orçamento menor

O aperto nos cintos dos gastos em segurança pública pelo governo federal chegou ao setor de segurança pública.

Em 2025, o Ministério da Justiça vai repassar R$ 1,1 bilhão aos estados do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Em 2024, o orçamento previsto era de R$ 2,6 bilhões (com o empenho de R$ 2,4 bilhões e R$ 1,7 bilhão de despesas efetivamente pagas).

São Paulo é o estado que tem a previsão de receber o maior volume de transferências: R$ 48,3 milhões. Em seguida aparecem, Minas Gerais (R$ 45,5 bilhões); e Bahia, Rio de Janeiro, Pará e Rio Grande do Sul, com R$ 45 milhões cada um.

O FNSP é o principal instrumento de financiamento da segurança pública no Brasil. Os recursos das transferências podem ser utilizados para o combate ao crime organizado, a defesa patrimonial, a redução de mortes violentas intencionais, a valorização da qualidade de vida do profissional da segurança pública e o enfrentamento à violência contra a mulher.