A atualização desta segunda-feira (07) do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) mostra que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou em R$ 699 milhões o total empenhado em emendas parlamentares nos últimos dois dias. Com isso, o valor reservado em 2025 chegou a R$ 6,315 bilhões.
A alta foi de 12,4% no período, o total empenhado era de R$ 5,616 bilhões em 04 de julho. Já os pagamentos continuam em R$ 1,583 bilhão, sem variação. Os dados atualizados referem-se à movimentação até o dia anterior.
A liberação de recursos se intensificou a partir de 22 de junho, quando os pagamentos deixaram a casa dos milhões e entraram na faixa dos bilhões.
No mesmo período, os empenhos também aceleraram. O montante reservado cresceu mais de sete vezes em pouco mais de duas semanas e indica o esforço do Planalto para fortalecer sua base em votações no Congresso.
Só que o volume de recursos reservado ainda não está sendo suficiente para conter a insatisfação dos deputados e senadores, como mostrou a derrubada do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Apesar do avanço, o valor executado representa cerca de 3% dos R$ 50 bilhões disponíveis para emendas no Orçamento de 2025.
Empenho X Pagamento
A fase do empenho é diferente do pagamento.
O empenho é o 1º estágio da execução da despesa pública. É quando o governo formaliza que reservará uma parte do dinheiro disponível no Orçamento para o projeto proposto por algum deputado ou senador.
Depois do empenho, o valor é reservado. Funciona como um seguro da autoridade de que o pagamento será feito. Com isso, o serviço indicado por uma emenda pode ser contratado, na expectativa de que o pagamento vai de fato ocorrer em algum momento.
Depois do empenho vem o estágio da liquidação, quando o governo reconhece que o serviço contratado foi entregue e, por último, o pagamento de fato, com a liberação da verba na conta de quem executou o serviço.