O Governo de Pernambuco instituiu, por meio do Decreto Nº 56.372, a Busca Ativa Escolar, estratégia que define os parâmetros a serem adotados pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE) para promover a identificação, o registro e o acompanhamento de estudantes com tendência ao abandono escolar, à evasão ou afastados da vida escolar regular.
Segundo o decreto assinado pela governadora em exercício, Priscila Krause, publicado na edição do Diário Oficial (DO), considera-se frequência irregular a situação em que o estudante matriculado na rede estadual de ensino não comparece à sua unidade educacional de forma contínua, com reiteradas faltas.
No caso da evasão escolar é considerada a situação em que o estudante se afasta da escola, sem solicitação de transferência, durante o ano letivo e não retorna no ano seguinte. Por fim, o decreto explica que o abandono escolar é a situação em que o estudante matriculado deixa de frequentar a unidade educacional durante o ano letivo, mas retornar no ano seguinte.
Em 2023, foram resgatados no total, 31.692 estudantes, em todo o Estado, através do Programa Monitoria PE – sendo 8.300 estudantes do Ensino Fundamental, 17.986 do Ensino Médio, 1.682 estudantes do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e 3.724 do Ensino Médio EJA.
Para fortalecer as estratégias da Busca Ativa Escolar do Estado de Pernambuco, não apenas identificando os motivos que estão levando os estudantes a estarem foram das salas de aulas, mas estimulando o retorno destas crianças e adolescentes para quem possam concluir a educação básica, será instituído uma parceria integrada da SEE com as secretarias de Saúde, Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, os municípios pernambucanos, e outros atores que possam contribuir para combater o abandono e a evasão escolar.
“Esse comitê intersetorial do Busca Ativa Escolar vai se reunir com uma periodicidade para discutir, justamente os casos mais graves de abandono e evasão. Queremos identificar quais são os fatores que levaram estes estudantes a deixarem a escola, ou seja, adolescentes que abandonaram por conta de uma gravidez precoce, nós vamos acionar a Secretaria de Saúde para que ela tenha apoio nas unidades de saúde. Nós queremos atuar de forma conjunta em busca da melhor solução para que este aluno volte para a escola”, explicou a gerente geral de Gestão da Rede, Sandra Costa, em entrevista à coluna Enem e Educação.
Ainda de acordo com o decreto estadual, a Busca Ativa Escolar atuará por meio das seguintes ações: visitas domiciliares; contatos telefônicos; reuniões com as famílias; e sensibilização e campanhas nas comunidades escolares estaduais e municipais.
“Nós vamos ter reuniões e avaliações semestrais. Uma reunião será feita agora no final do primeiro semestre e outra no final do segundo semestre. Após isso, nós vamos fazer um balanço geral sobre quais foram os resultados alcançados com a adesão a essa nova plataforma, que esperamos que tenha muito sucesso porque ela vai nos ajudar a identificar qual a tendência do abandono e evasão. Tudo isso também com a parceria da Unicef”, disse a gerente geral Sandra Costa.