O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta sexta-feira (05), mudanças na legislação que permitem motoristas a renovar automaticamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que não tenham cometido infrações de trânsito nos doze meses anteriores.
“Com a CNH do Brasil, tirar a carteira de motorista ficou mais fácil, menos burocrático e mais barato. O resultado já aparece: batemos recorde de novos condutores habilitados no país. Seja para trabalhar, conquistar mais autonomia ou passear com a família, cada vez mais brasileiros estão realizando o sonho da habilitação”, disse o petista em vídeo divulgado nas redes sociais. Segundo ele, mais de 1,3 milhão de pessoas tiraram a carteira com as novas regras, maior número desde 2014.
“A CNH do Brasil agora é lei.
Sancionei à medida que já estava em vigor desde dezembro de 2025 e que está transformando a vida de milhões de brasileiros e brasileiras.
Com a CNH do Brasil, tirar a carteira de motorista ficou mais fácil, menos burocrático e mais barato. O… pic.twitter.com/SsS3OnE1Q4
— Lula (@LulaOficial) June 5, 2026”
Lula afirmou que anteriormente as pessoas pagavam até 4 mil reais para obter a habilitação. “Agora não, agora o cara vai pagar 600 reais, 700 reais e já estará com sua carta na mão”, disse na gravação. De acordo com o petista, ao menos 60 milhões de pessoas estão usando o aplicativo da CNH. Pelo novo modelo, os futuros motoristas podem escolher como preferem a preparação para obtenção da carteira. O interessado pode escolher entre o conteúdo teórico disponível de maneira digital ou uma autoescola tradicional. Para aulas práticas, o aluno poderá optar em contratar um instrutor autônomo ou optar por uma autoescola.
“A abertura do processo acontece diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da CNH do Brasil. A partir daí, você tem a liberdade de escolher como prefere se preparar: pode estudar o conteúdo teórico gratuitamente pela plataforma digital, frequentar uma autoescola tradicional ou combinar as duas opções. Para as aulas práticas, você pode optar por uma autoescola, contratar um instrutor autônomo credenciado pelo Detran ou escolher a quantidade de aulas que julgar necessária para se sentir preparado. O importante é que, independentemente do caminho escolhido, todos os candidatos continuam obrigados a realizar e ser aprovados nos exames teórico e prático, que avaliam se você realmente possui as habilidades necessárias para dirigir com segurança”, informou o Ministério dos Transportes.