O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está enviando mensagens pelo WhatsApp para informar beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que o voto nas eleições pode ser utilizado como prova de vida. Tudo leva a crê, pelo que vem adotando a coordenação de campanha petista, que a apelação eleitoral em busca de votos tem usado todos os tipos de artimanhas. Os disparos ocorreram na semana do segundo turno da eleição presidencial, marcado para domingo (25).
As mensagens são enviadas pelo perfil oficial Gov.BR e informam que a participação nas eleições pode atualizar automaticamente a comprovação de vida dos beneficiários da Previdência Social. A comunicação foi disparada na noite da quarta-feira (21).
O assunto entrou na disputa eleitoral após a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar suspender o envio de mensagens sobre programas sociais e serviços públicos, incluindo a prova de vida do INSS.
O entendimento da campanha é de que o envio das mensagens também pode funcionar como um estímulo à participação eleitoral dos idosos, especialmente daqueles com mais de 70 anos, para quem o voto é facultativo. Ao associar o comparecimento às urnas à atualização da prova de vida do INSS, a comunicação do governo pode incentivar esse público a votar no segundo turno.
Para a surpresa de todos, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva negou o pedido. Na avaliação do magistrado, as mensagens têm caráter informativo, não mencionam candidatos nem apresentam pedidos de voto. A decisão também considerou que a suspensão poderia impedir o acesso da população a informações relevantes sobre serviços públicos.
Como funciona a prova de vida
A prova de vida é um procedimento utilizado para confirmar que o beneficiário continua vivo e evitar pagamentos indevidos. Atualmente, o INSS faz a verificação prioritariamente por meio do cruzamento de dados de diferentes bases governamentais.
A votação nas eleições é uma das atividades que podem ser consideradas nesse processo. Desde 2022, o procedimento prevê o uso de registros eleitorais para a comprovação de vida.
Os beneficiários que não forem identificados automaticamente podem receber notificações pelo WhatsApp oficial do Governo do Brasil e pela caixa postal do aplicativo Gov.br.
Também é possível consultar a situação pelo Meu INSS ou pela Central 135.