O Palácio do Planalto prepara o lançamento do Plano de Combate ao Crime Organizado na próxima semana. Os detalhes do programa, que terá quatro eixos de atuação, foram discutidos nesta segunda-feira (04) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.
A previsão é que o plano seja anunciado em um evento na próxima terça-feira (12), no Palácio do Planalto. Na ocasião, devem ser publicados um decreto presidencial e quatro portarias para regulamentar o programa.
O decreto presidencial deve usar como base o PL Antifacção, aprovado em fevereiro pelo Congresso e sancionado em março por Lula.
A segurança pública, uma das maiores preocupações dos brasileiros, deve ser um dos principais temas de debate na disputa presidencial deste ano. Em busca da reeleição, o presidente Lula tenta consolidar uma bandeira na área para fazer frente ao discurso da direita sobre o tema.
O Plano de Combate ao Crime Organizado será centrado em quatro eixos principais:
- Asfixia financeira das organizações criminosas;
- Elevação da segurança em presídios;
- Aumento da taxa de esclarecimento de homicídios; e
- Combate ao tráfico de armas, explosivos e munições.
O plano deve ser financiado com R$ 1,1 bilhão do Orçamento Geral da União, além de R$ 10 bilhões em empréstimos aos estados via Fundo de Investimento de Infraestrutura Social (FIIS), operado pelo BNDES. O fundo é destinado ao financiamento de projetos nas áreas de saúde, educação e segurança pública.
Os valores poderão ser aplicados para reforçar ações como o Território Seguro, que visa à retomada de áreas exploradas pelo crime organizado; o Celular Seguro, aplicativo lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para combater roubos, furtos e golpes digitais; além de iniciativas contra o feminicídio.
Em coletiva no dia em que foi deflagrada a quarta fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, em 16 de abril, o ministro Wellington César afirmou que o Plano de Combate ao Crime Organizado estava sendo elaborado.
Na ocasião, o secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas, afirmou que o programa vai “atacar o andar de cima”. Ele citou as operações Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras envolvendo o Banco Master, e a Carbono Oculto, que revelou a infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) no mercado financeiro.
O presidente Lula também deve tratar do combate ao crime organizado no encontro com o presidente Donald Trump, previsto para a próxima quinta-feira (07), nos Estados Unidos. Em abril, os dois países firmaram um programa de cooperação para fortalecer o combate ao tráfico de drogas e armas.
A parceria foi anunciada em meio à possibilidade de o governo Trump classificar facções brasileiras como organizações terroristas.