O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu, por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (07) no Diário Oficial da União, a situação de emergência em 13 municípios brasileiros atingidos por desastres naturais, como estiagem, seca e inundações.
A medida, formalizada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, permite que essas cidades tenham acesso a recursos federais para ações de resposta, assistência humanitária e reconstrução de áreas danificadas.
Segundo a Portaria nº 3.289, a maioria das ocorrências está relacionada à estiagem e à seca, fenômenos que têm afetado severamente a região Nordeste e parte da região Norte do país.
Confira a lista das cidades e os tipos de desastre reconhecidos:
Estiagem
- Araci (BA);
- Ibipeba (BA);
- Ibotirama (BA);
- Ipupiara (BA);
- Mulungu do Morro (BA);
- Utinga (BA);
- Várzea da Roça (BA);
- Campos Sales (CE);
- Baraúna (PB);
- Ibiara (PB);
- Itabaiana (PB);
- Pedra Lavrada (PB).
Seca
- Choró (CE);
- Aroazes (PI);
- Cristalândia do Piauí (PI);
- Currais (PI);
- Fronteiras (PI);
- João Costa (PI);
- Júlio Borges (PI);
- Padre Marcos (PI);
- Santa Cruz do Piauí (PI);
- São Francisco do Piauí (PI);
- São João da Canabrava (PI);
- Severiano Melo (RN).
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras desses municípios estão aptas a solicitar apoio financeiro e logístico ao governo federal para mitigar os impactos dos eventos climáticos. A portaria entrou em vigor na data da publicação.