Governo recua em aumento de imposto de importação sobre smartphones

O Globo

O governo fez um recuo parcial na medida que elevou a tarifa de importação para produtos eletrônicos e de bens de capital. Em reunião extraordinária do Comitê Executivo (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), foram revogados os aumentos promovidos no início do mês para produtos como smartphones e notebooks, que voltaram à alíquota de 16%.

A alta para 20% nos telefones celulares inteligentes e para outros produtos eletrônicos havia sido explorada politicamente pela oposição, gerando forte desgaste para o governo nas redes sociais. E também provocou uma queda de braço interna no governo, com parte defendendo que se recue, especialmente por se tratar de um ano eleitoral, e parte defendendo que a decisão fosse sustentada para não fortalecer a oposição e personagens como o deputado Nikolas Ferreira, que fez um vídeo com alto alcance criticando o governo.

O universo atingido pelas revogações anunciadas nessa sexta-feira (27), representa cerca de 10% dos 1,2 mil itens que tiveram alta na tarifa de importação formalizada no início desse mês.

Além do recuo nesses e em outros 13 itens, o Gecex reduziu a zero a tarifa de importação de outros 105 produtos de bens de capital e informática, atendendo a pedidos de empresas protocolados até o dia 25 de fevereiro. Outras revisões podem ser feitas em futuras reuniões, além de haver a possibilidade de o MDIC por conta própria ter a prerrogativa de zerar a tarifa de alguns produtos sem similar nacional, hipótese que também segue na mesa.

A repercussão política da elevação tarifária de produtos eletrônicos, como smartphones, fez o governo considerar a possibilidade de revogar parte da alta do imposto medida. Com as pesquisas mostrando um fortalecimento da oposição a Lula e um movimento forte de redes sociais criticando a iniciativa, o governo pesou os prós e contras de sustentar a decisão.

Na noite da última quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a iniciativa, argumentando que ela protege a produção nacional e defendendo que não vai gerar aumento de preços. Porém, explicou, a própria decisão traz uma possibilidade de revogação nos casos de produtos que não tenham similar nacional.

Segundo integrantes do governo, a revogação parcial ou total do tarifaço sobre eletrônicos não teria um impacto fiscal tão relevante porque muitos produtos já são produzidos no Brasil e ainda há mecanismos como o drawback, que reduz os custos de importação de itens que são usados como insumos para vendas ao exterior.