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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem apoio de 11 estados para aderir à subvenção ao diesel importado, mas enfrenta resistência de governadores da oposição, que concentram maior peso no mercado e podem comprometer a eficácia da medida. A proposta estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro, dividido entre União e Estados, em meio à alta dos combustíveis e risco de impacto nos preços de alimentos.
Os estados com menor resistência política à proposta são: Bahia, Sergipe, Maranhão, Piauí, Ceará, Alagoas, Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Espírito Santo e Amapá.
O prazo dado pela Fazenda para uma definição foi esta sexta-feira (27), quando chegou ao fim uma série de reuniões do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Representantes das Fazendas estaduais e do governo discutiram a proposta em São Paulo.
O governo Lula tentou convencer os estados a aderirem à estratégia para enfrentar a alta recente nos combustíveis, que reflete o avanço do preço do barril de petróleo Brent, que estava em US$ 100,9 na última quinta-feira (25). A cotação do Brent, referência no mercado de petróleo, é pressionada pela escalada do conflito de Estados Unidos e Israel contra o Irã.
A medida enfrenta resistência porque implica perda de arrecadação e limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A equipe econômica também tentou negociar a redução ou zeragem do ICMS sobre o diesel importado, mas recuou e passou a priorizar a subvenção direta para acelerar a implementação.
A medida depende da adesão de estados governados pela oposição, como São Paulo e Paraná, que estão entre os maiores importadores do combustível. Em 2025, os dois estados responderam por 42% do diesel importado no Brasil. Sem esses entes, a eficácia do plano ficará limitada.
A estratégia do governo busca evitar um efeito dominó no preço dos alimentos provocado pela alta dos combustíveis, em meio à escalada do conflito no Oriente Médio. O preço médio do diesel chegou a R$ 7,26 na semana iniciada em 15 de março, o maior nível desde agosto de 2022.
O avanço do preço não se limita a estados da oposição. O diesel subiu mais de R$ 1 em 13 unidades da Federação na semana da guerra, incluindo estados aliados do governo.
O combustível subiu em média R$ 0,96 em estados governados pela oposição ao governo. Além disso, a média do preço do combustível é superior nesses estados: R$ 7,27 por litro, ante R$ 7,07 nos estados aliados do executivo federal.
A Bahia registrou a maior alta entre os aliados: o litro subiu R$ 1,85, de R$ 6,01 para R$ 7,84 entre as semanas de 22 de fevereiro e 21 de março, avanço de 30,9%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na outra ponta, o Amapá praticamente não sentiu o choque: alta de apenas R$ 0,06, ou 0,9%.
Maiores importadores são oposição
A nova proposta da Fazenda estabelece subvenção de R$ 1,20 por litro, dividida meio a meio entre União e estados, com impacto estimado de R$ 1,5 bilhão para cada parte ao longo de dois meses.
A decisão de aderir às subvenções pode ser tomada unilateralmente por alguma Unidade da Federação, mas a eficácia da medida depende da coordenação entre os estados.
Dois dos três maiores importadores de óleo diesel são governados pela oposição: Paraná e São Paulo. Em 2025, os dois estados responderam por 42% do diesel importado no Brasil. Dados da ANP mostram que estados importaram R$ 9,5 bilhões em diesel em 2025, com concentração em São Paulo, Maranhão e Paraná.
O desenho detalhado da proposta do governo Lula ainda não foi divulgado, mas se a contribuição à subvenção for proporcional ao volume de diesel importado, Lula precisaria da adesão dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos – SP) e Ratinho Jr. (PSD – PR) para garantir a eficiência da medida.