Estadão
Relator do projeto de lei que propõe a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou nesta quinta-feira (10), seu parecer ampliando o desconto para quem ganha até R$ 7.350 por mês.
A proposta original do governo, que isenta de IR quem ganha até R$ 5 mil mensais, previa um desconto na tributação para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Dessa forma, segundo Lira, com a ampliação da faixa de renda para R$ 7.350, mais 500 mil pessoas serão beneficiadas pela medida.
Lira argumenta que a proposta do governo para compensar a isenção arrecada mais do que o necessário para financiar o benefício, cerca de R$ 25,8 bilhões em 2026. Dessa forma, ele decidiu ampliar a população com acesso ao desconto e desistiu de baixar a alíquota incidente sobre a alta renda, como aventou nos últimos dias.
“O nós buscamos se baseia em dois pilares, na neutralidade, esse texto não tem e não deve ter caráter arrecadatório, e justiça tributária”, afirmou Lira.
Apesar da ampliação, a estimativa que consta do relatório de Lira é de que os benefícios custarão menos do que o que será arrecadado. No ano que vem, por exemplo, com a isenção e os descontos para quem ganha até R$ 7.350, o governo deixa de arrecadar R$ 31,25.
Só a ampliação em R$ 350 na faixa de descontos produzirá uma renúncia de R$ 17 bilhões em três anos.
O valor será compensado, segundo previsão do relatório, com a taxação sobre a alta renda, de R$ 25,22 bilhões, e com a taxação de dividendos para residentes no exterior, de R$ 8,9 bilhões.
Alta renda
A proposta do governo Lula é taxar em pelo menos 10% quem ganha R$ 1,2 milhão por ano ou mais. A tributação é crescente e começa a partir de quem ganha R$ 600 mil por ano.
Segundo a equipe econômica, 144 mil contribuintes têm elevada renda e pagam Imposto de Renda bem abaixo do que a classe média, uma tributação efetiva média de 2,5%, enquanto profissionais assalariados, como policiais e professores, pagam cerca de 10%. Assim, o Imposto de Renda Mínimo para a alta renda propõe adicionar um porcentual de tributação até chegar a 10%.
Na última terça-feira, Lira disse que o governo esperava arrecadar R$ 34 bilhões com a proposta original, e que a concessão do benefício, somado ao desconto no IR para quem ganha até R$ 7 mil, como anunciou o Executivo, custaria R$ 8 bi a menos. Dessa forma, ele indicou que baixaria a alíquota com o objetivo de dar neutralidade à proposta – ou seja, arrecadar até o limite da necessidade para o financiamento do benefício, mas não havia fechado se 8% ou 9%.
O deputado, no entanto, afirmou que ficou incomodado com críticas que apareceram em seguida, dizendo que ele buscava isentar a alta renda. Por isso, ele decidiu usar o que considera sobra de arrecadação para ampliar os benefícios.
Ex-presidente da Câmara, Lira disse avaliar que a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil tem amplo apoio no Parlamento. A resistência aparece nas medidas de compensação.