Deputados federais podem trocar de partido sem punição até a próxima sexta-feira (03). A janela partidária deve acelerar as negociações no Congresso. Um levantamento com base em dados da Câmara dos Deputados, aponta ao menos 52 parlamentares com mudança de sigla já anunciada.
O PL lidera as adesões até o momento. A legenda soma 12 novos deputados. Entre os nomes, está Alfredo Gaspar, que deixou o União Brasil. O PL também registra perdas. Pelo menos quatro parlamentares migraram para PSDB, Podemos e PRD.
O PSDB aparece como outro destino relevante. A sigla recebeu nove deputados federais. Entre eles, o ex-ministro do atual governo, Juscelino Filho, que deixou o União Brasil.
O União Brasil registra o maior saldo negativo. O partido soma 14 saídas e apenas duas novas filiações. A expectativa é de aumento no número de trocas até o fim do prazo.
A janela partidária ocorre por um período de um mês. Neste ano, o intervalo começou em 05 de março e termina em 03 de abril. A regra é definida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O mecanismo permite mudança de partido sem perda de mandato para deputados e vereadores. O sistema segue o princípio da fidelidade partidária. Nesse modelo, o mandato pertence ao partido, não ao eleito.
A exceção não se aplica a cargos majoritários. Prefeitos, governadores, senadores e o presidente podem trocar de sigla fora da janela. Nesses casos, a legislação exige prazo mínimo de seis meses de filiação antes da eleição.
Na última semana, o senador Sergio Moro deixou o União Brasil e se filiou ao PL. A movimentação abre espaço para eventual disputa ao governo do Paraná.