O prefeito João Campos (PSB) vai usar de uma parceria público-privada (PPP) com empresa privada para resolver os problemas de moradia social do Centro do Recife.
O Recife Antigo tem sido prioridade do prefeito desde o primeiro dia de gestão, quando convidou a competente Ana Paula Vilaça para ser secretária especial do Recentro, um gabinete especial só para cuidar do Centro do Recife e bairros próximos.
Em 29 de dezembro, João Campos assinou nova lei municipal viabilizando “a prestação do serviço de locação social, incluindo a concessão patrocinada PPP Morar no Centro, com vistas à ampliação do acesso à habitação segura, adequada e a preço acessível pela população de baixa renda”.
Pelo sistema de PPP, a Prefeitura escolherá uma empresa privada que receberá recursos através de concessão.
O serviço de locação social integrará a Política Municipal de Habitação e não substituirá as demais modalidades de atendimento habitacional prestadas no âmbito do Município.
Caberá ao Poder Executivo Municipal definir, com base na conveniência e oportunidade, o número de unidades de locação social a serem implantadas e mantidas em operação no Município.
O Poder Executivo Municipal adotará as medidas necessárias para otimizar o processo de análise dos pedidos de requalificação ou retrofit de edificações a serem destinadas ao serviço de locação social.
A Prefeitura já tem uma lista de imóveis que poderão ser usados para o aluguel social. Alguns deles são doações feitas pela Caixa, do governo Federal, ainda em 2021, portanto, no governo Bolsonaro.
- o imóvel situado na Rua Siqueira Campos, s/nº, bairro Santo Antônio;
- os imóveis situados na Rua Comandante Antônio Manhães de Matos, s/nº, no bairro Cabanga;
- o imóvel situado na Avenida Dantas Barreto, nº 1080, e terreno adjacente, no bairro São José;
- o imóvel situado na Rua do Riachuelo, nº 135, no bairro Boa Vista;
- o imóvel situado na Rua da Saudade, nº 130, no bairro Boa Vista;
- o imóvel situado na Rua da Saudade, nº 130, no bairro Boa Vista.