Com o fim do prazo de envio de propostas, em 31 de outubro, a Lei Rouanet registrou 25.650 projetos culturais em 2026, o maior número desde a criação da norma, em 1991. Em 2025, haviam sido inscritos 22.990, o que representa alta de 11,6%.
Nos dez primeiros meses deste ano, a captação de recursos por meio do incentivo foi de R$ 1,67 bilhão, também recorde, com crescimento de 3,5% em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo a pasta, dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) mostram crescimento da captação nessas três regiões e refletem ações de orientação e formação para a apresentação de projetos.
Entre 2023 e 2025, a captação no Centro-Oeste passou de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões (alta de 98,3%). No Norte, foi de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões (84,8%), e no Nordeste, de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões (61,1%). Somadas, as três regiões apresentaram 7.238 propostas, 54,5% a mais do que as 4.684 registradas em 2024.
Criada em 1991, a Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido ao financiamento de projetos culturais aprovados pelo ministério.
Inscritas no Salic por artistas, produtores e instituições, as propostas passam por análise técnica e legal antes de serem autorizadas a captar recursos.
A aprovação não garante verba, apenas permite ao proponente buscar patrocínios e doações. Atingido o valor mínimo de captação, o projeto pode ser executado, com contrapartidas como ingressos gratuitos ou populares e acessibilidade. Ao final, os responsáveis prestam contas, e irregularidades podem levar a sanções e à devolução de valores.