O ministro Enrique Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, se aposenta oficialmente nesta terça-feira (11). Ele antecipou sua saída em um mês por motivos “acadêmicos e profissionais”. O magistrado se aposentaria compulsoriamente em 11 de maio, quando completa 75 anos.
Lewandowski fez o anúncio da antecipação a jornalistas em 30 de março, data em que participou do seu último julgamento no plenário físico da Corte. Na quinta-feira (06), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que concedeu a aposentadoria ao magistrado.
Eis a íntegra do decreto.
O ministro foi indicado por Lula durante o 1º mandato do petista, em 2006, e tomou posse na Corte em 16 de março daquele ano, assumindo a vaga deixada por Carlos Velloso. Recentemente, completou 17 anos no cargo.
Um dos casos mais marcantes de sua trajetória na Suprema Corte foi o julgamento do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, conduzido pelo ministro em seu período como presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, de 2014 a 2016.
Lewandowski presidiu, no Senado, o processo que levou à perda de mandato de Dilma. Já em 2022, o ministro também presidiu uma comissão na Casa para atualizar a lei do impeachment.
Quando o Supremo negou um recurso da ex-presidente para anular o processo que a afastou do cargo, em 2020, Lewandowski não participou do julgamento. Declarou-se impedido para votar a questão, já que, por ter presidido a Corte à época do impeachment, comandou os debates no Senado.
Carioca, Lewandowski constituiu sua trajetória acadêmica em São Paulo. Formou-se em ciências políticas e sociais na Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973), na região metropolitana da capital paulista.