O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda deve bater o martelo sobre conceder um “feriadão” de 11 dias aos parlamentares na semana pós-Páscoa. O tema deve ser discutido em reunião de líderes nesta terça-feira (25).
O feriado começa oficialmente na quinta-feira (28), ponto facultativo. Líderes têm pedido ao presidente da Câmara que não marque sessões deliberativas na semana seguinte, entre 1º e 5 de abril.
A justificativa dos líderes é de que esta será a última semana da janela partidária, prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para que vereadores troquem de partidos políticos sem perder o mandato, que vai até 5 de abril. O prazo também é válido para cidadãos que desejem participar do pleito como candidatos se filiem a um partido.
Deputados costumam atuar presencialmente em seus redutos eleitorais durante este período; por isso, pedem que o presidente da Câmara não marque sessões durante a primeira semana de abril.
Lira, no entanto, deve permitir o “feriadão” somente se o plenário da Câmara votar pautas prioritárias antes do recesso de Páscoa. Entre as matérias estão os projetos de lei (PLs) que alteram a Lei de Falências e que beneficiam bons pagadores. Ambos fazem parte da agenda do Ministério da Fazenda.
Se a pauta for zerada e o feriadão for autorizado por Lira, o calendário será o seguinte:
- 28 de março: ponto facultativo;
- 29 de março: feriado;
- 30 e 31 de março: fim de semana;
- 1º de abril: segunda-feira, dia em que a Câmara tradicionalmente não realiza sessões deliberativas ordinárias;
- 2 a 4 de abril: “feriadão” sem sessões deliberativas ordinárias previstas;
- 5 de abril: sexta-feira, dia em que a Câmara tradicionalmente não realiza sessões deliberativas ordinárias;
- 6 e 7 de abril: fim de semana.