O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (09), duas novas medidas que ampliam o desconto de impostos federais dado sobre os preços dos combustíveis. Foram assinados um decreto, com reduções para a gasolina e o etanol válidas por um mês, e uma medida provisória com subvenções ao diesel
Gasolina e etanol
No decreto, o presidente reduz em 63 centavos por litro a cobrança do PIS e da Cofins da gasolina, além de zerar a cobrança dos tributos sobre o etanol, que é de 19 centavos por litro. As reduções irão vigorar até 5 de outubro.
Os novos descontos substituem e ainda ampliam a redução de imposto que chegou a ser feita pelo governo no início do ano. A MP 1.358, que vence hoje, retirou 44 centavos por litro da gasolina. O decreto, portanto, prorroga e aumenta o desconto anterior.
Diesel
Para o diesel, foi editada uma medida provisória que dá subvenções aos produtores e importadores do combustível. O valor inicial será de 1 real por litro, que é pago diretamente pelo governo à empresa. Para ser elegível ao benefício, contudo, a fornecedora deverá repassar o desconto integral do valor recebido e declará-lo nas notas fiscais, o que será acompanhado e fiscalizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O valor da subvenção de 1 real por litro é temporário e pode ser alterado a qualquer momento, inclusive retirado, sendo administrado e definido pelo Ministério da Fazenda.