Lula é aconselhado a enviar nome de Jorge Messias ao Congresso mesmo sem garantia de vitória

 Jorge Messias chega ao Senado para mais um dia de romaria pelos gabinetes em busca de votos

Lula foi aconselhado por petistas a enviar de imediato ao Senado o nome do advogado-geral da União Jorge Messias, ainda que hoje não haja votos suficientes para confirmá-lo no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Messias foi indicado em novembro passado para suceder a Luís Roberto Barroso, mas, em um processo de fritura, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) nunca agendou a data para a sabatina do escolhido.

Sem a garantia de ter o mínimo de 41 apoios necessários para a aprovação, o Palácio do Planalto decidiu esperar a poeira baixar e não apresentar ao Legislativo a documentação necessária para o processo de confirmação do aspirante a novo ministro do STF.

O conselho ouvido por Lula parte do princípio de que, em ano eleitoral e com o presidente tecnicamente empatado com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em simulações de segundo turno, seria arriscado enviar a indicação formal do nome de Messias às vésperas das eleições, quando as atenções dos senadores estarão voltadas às próprias campanhas eleitorais, ou mesmo no final do semestre, quando a classe política já estará envolvida em convenções partidárias.

Neste cenário, relataram interlocutores ao presidente, corre-se o risco de sequer haver quórum para se realizar a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em que o indicado será submetido a questionamentos dos parlamentares. E na hipótese de Lula sair derrotado nas urnas, o nome de Messias seria facilmente deixado de lado, quebrando a tradição histórica de indicados à Suprema Corte serem aprovados pelo Senado. A última vez que um supremável foi rejeitado pelos parlamentares ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.

A avaliação de petistas que conversaram com Lula também tem como pano de fundo a indicação dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto de 2022. Como se sabe, Bolsonaro foi derrotado nas eleições presidenciais daquele ano e parte dos aliados de Lula chegou a defender que o Senado não sabatinasse a dupla e arrastasse as indicações até o início do novo governo, quando o petista em tese poderia indicar novos nomes para a segundo mais alta Corte do país. O movimento acabou não sendo levado adiante e hoje ambos os indicados são ministros do STJ.

Um outro fator utilizado por interlocutores para sugerir a Lula o envio imediato do nome de Messias ao Senado é a avaliação de que, uma vez formalizado o início do trâmite da indicação, muito provavelmente os demais ministros do Supremo entrariam em campo para convencer os senadores a aprovarem o nome do advogado-geral.

Entre os atuais dez integrantes da Corte, Alexandre de Moraes e Flávio Dino são tidos como contrários à escolha de Jorge Messias, enquanto André Mendonça, Kassio Nunes Marques e mais recentemente o decano Gilmar Mendes já conversaram com parlamentares em prol da aprovação do indicado. Desde que assumiu o primeiro mandato, em 2003, o presidente Lula já indicou 11 ministros para o Supremo Tribunal.