Os metroviários voltaram a reagir contra a concessão pública do Metrô do Recife, a cada dia mais e mais evidente, já tendo até mesmo previsão para ser anunciada. O Movimento Articulação Metroviária, grupo composto por metroviários, pesquisadores e profissionais do setor de transporte sobre trilhos, alerta que o sistema metropolitano – que atende a 160 mil pessoas no Grande Recife, mas definha sem infraestrutura – está em uma encruzilhada colocado pelo governo federal.
Em um artigo, como o grupo recém criado vem se posicionando, o movimento alerta que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), responsável há quatro décadas pela operação de metrôs e VLTs em diversas capitais brasileiras, incluindo o Recife, tem sido sistematicamente invisibilizada e sucateada em discussões cruciais sobre o futuro do setor. Para o movimento, a defesa do transporte sobre trilhos passa necessariamente pelo fortalecimento da CBTU e pela valorização de sua expertise técnica, criticando veementemente a proposta de concessão à iniciativa privada.
A preocupação dos metroviários tem ficado mais evidente com as recentes notícias sobre a concessão do Metrô do Recife, com anúncios previstos já para o mês de setembro. O Movimento Articulação Metroviária adverte que utilizar falhas operacionais – que são, em sua visão, consequência direta da asfixia orçamentária imposta pelo próprio governo federal – como justificativa para desqualificar a gestão pública ou propor a privatização é uma inversão perversa da lógica do planejamento urbano. Eles reforçam que a solução para a mobilidade urbana em trilhos reside em um sistema estatal, acessível, eficiente e com gestão voltada ao interesse coletivo, e não na descontinuidade de um operador público comprovadamente competente.
Confira o artigo na íntegra:
“A efervescência recente em torno de novos projetos de VLT e metrô para o Recife e sua Região Metropolitana recolocou o transporte sobre trilhos no centro do debate público. No entanto, a forma como bancos de fomento e órgãos governamentais vêm conduzindo esse processo evidencia uma incoerência perigosa: a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), responsável há quase quatro décadas pelo metrô do Recife e pelo VLT que atende à Região Metropolitana, tem sido relegada a mera espectadora em discussões que deveriam valorizar sua experiência técnica e histórica.
Durante décadas, o Brasil contou com um ente estruturado para articular o planejamento do transporte público em nível nacional. Criado em 1965, o Grupo Executivo para a Integração da Política de Transportes (GEIPOT) tinha como missão apoiar o governo federal na formulação de políticas integradas de transporte.
Em 1973, transformou-se na Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, assumindo um papel central na elaboração de planos estratégicos, como o Plano de Ação Imediata em Transporte e Trânsito (PAITT ), o Plano Nacional de Transporte Coletivo Urbano (Trancol ), marco inicial de uma política federal voltada ao transporte coletivo nas cidades, e o Plano Diretor de Transportes Urbanos (PDTU), que orientou o ordenamento do setor por anos.
Paralelamente, foi criada em 1975 a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU), encarregada de gerir os recursos do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes Urbanos (FTDU). A EBTU tinha papel técnico e financeiro relevante: coordenava planos diretores de transporte urbano, elaborava e avaliava projetos em parceria com estados e municípios, e atuava na implantação de sistemas de mobilidade com forte presença federal. Esse arranjo institucional, que assegurava articulação técnica e apoio financeiro da União, foi desmantelado ao longo dos anos 1990.
A Constituição de 1988 transferiu aos municípios a responsabilidade pelo transporte urbano – medida que, embora coerente com os princípios da descentralização administrativa, mostrou-se desastrosa na prática. A maioria dos municípios não possui estrutura técnica, nem capacidade institucional para planejar, gerir e, especialmente, operar sistemas complexos como os de transporte metroferroviário de passageiros. Essa lacuna ficou ainda mais evidente diante da ausência de apoio federativo coordenado.
Em 1990, o governo Collor promoveu uma ampla extinção de estatais e, entre elas, liquidou a EBTU no ano seguinte. O GEIPOT, por sua vez, foi enfraquecido ao ser transferido para o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em 1985, perdendo foco e protagonismo até sua extinção definitiva em 2001. Com a saída de cena desses dois pilares do planejamento nacional, o Sistema Nacional de Transportes Urbanos tornou-se acéfalo.
Suas atribuições foram pulverizadas entre diferentes órgãos, sem um comando único, visão integrada ou capacidade estruturante. Desde então, o país carece de um ente federal com missão clara e autoridade técnica para planejar a mobilidade urbana. A ausência de uma política nacional de transporte coletivo tem aprofundado desigualdades, comprometido a eficiência dos sistemas e deixado as cidades à mercê de soluções fragmentadas e desarticuladas – principalmente em relação aos modais de média e alta capacidade, como trens metropolitanos, metrôs e VLTs.