Militares escolhidos pelo ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, um ferrenho bolsonarista que já deu várias declarações contra indígenas, suas organizações e a demarcação de terras indígenas, continuam presidindo as reuniões da Sala de Situação Nacional (SSN) sobre os povos indígenas que reúne cerca de 20 órgãos públicos e entidades. Criada pelo Palácio do Planalto em 2020 por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a SSN é destinada ao acompanhamento da saúde indígena e das invasões e desintrusões de terras indígenas sob ameaça no país, incluindo a Terra Indígena Yanomami, invadida por 20 mil garimpeiros na gestão de Bolsonaro.
O estranhamento de indígenas e indigenistas ouvidos pela Agência Pública começa no próprio fato de o GSI, um órgão formado por militares e hoje sob suspeita de ter facilitado a invasão, por golpistas bolsonaristas, do Palácio do Planalto em 8 de janeiro, continuar dirigindo as reuniões do SSN mesmo no governo Luiz Inácio Lula da Silva, iniciado em 1º de janeiro. E com as mesmas pessoas do governo Bolsonaro. O coronel aviador da Força Aérea Brasileira, Ivan Lucas Karpischin, que presidiu reuniões da SSN ao longo de 2022 como representante do GSI de Augusto Heleno, continua na função e já comandou duas reuniões da Sala durante o governo Lula, em 20 de janeiro e em 3 de fevereiro. A próxima está prevista para esta sexta-feira (17).
Além dele, atuaram pelo GSI de Heleno, na Sala de Situação, e continuam atuando no governo Lula o tenente-coronel da FAB Cláudio Paradelo Peixoto, o tenente-coronel do Exército Ricardo da Silva Vieira e o sargento do Exército Anderson da Silva Santos.
“A gente esperava que [após a posse de Lula] aqueles militares não mais estariam ali. E eles permanecem. É uma situação que de fato constrange. É um resquício. A imagem deles representa aquele momento tão trágico que a gente viveu”, disse o advogado Maurício Terena, coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a principal organização indígena do país. A SSN foi criada justamente após a APIB ingressar no STF com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que recebeu o número 709, com o objetivo de tentar controlar a pandemia da Covid-19 entre os povos indígenas, face à inação do governo federal no início da doença.
A SSN é formada por vários órgãos públicos, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal e por organizações não governamentais como a APIB e o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.