Ministério da Justiça leiloa cinco lotes de bens apreendidos em investigação sobre fraudes no INSS

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Estadão

O Ministério da Justiça e Segurança Pública começou a leiloar bens apreendidos no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de fraudes e descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) vendeu cinco lotes na última terça-feira (21). A arrematação somou R$ 2.387.079,11. O montante incluiu a venda de bovinos e equinos. Outros três lotes colocados à disposição no pregão não receberam ofertas.

A Operação Sem Desconto foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) para desarticular uma organização criminosa suspeita de promover descontos associativos não autorizados diretamente nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, movimentando bilhões de reais.

Ao longo das investigações e de suas etapas, as autoridades policiais apreenderam diversos bens de alto valor atribuídos a investigados no esquema, incluindo veículos de luxo como modelos Porsche, Lamborghini, BMW e Audi, motos de alta cilindrada, além do rebanho bovino e equino.

A venda antecipada dos bens foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida em março.

Atendendo a solicitação da Polícia Federal, o magistrado autorizou a alienação com o objetivo de conter a depreciação patrimonial e garantir a preservação de valores para ressarcimento aos cofres públicos e às vítimas.

Os lotes alienados na terça-feira abrangeram os seguintes animais:

  • Lote 1 – (R$ 798.067,11): 430 bovinos com características predominantemente da raça Nelore, com mestiços e animais da raça Angus;
  • Lote 3 – (R$ 1.250.904,00): 342 bovinos majoritariamente da raça Nelore;
  • Lote 4 – (R$ 28.600,00): 2 potros Quarto de Milha, 1 equino Mangalarga e 8 equinos mestiços;
  • Lote 6 (R$ 11.200,00): 11 equinos e 2 asininos;
  • Lote 7 – (R$ 298.308,00): 120 bovinos (sendo 80% da raça Nelore e 20% mestiços Nelore com outras raças).

Outros três lotes colocados à disposição no pregão não receberam ofertas de compradores:

  • Lote 2 – (R$ 20.000,00): 11 equinos e 2 muares;
  • Lote 5 – (R$ 2.268.540,00): 750 bovinos majoritariamente da raça Nelore;
  • Lote 8 – (R$ 4.800,00): 3 muares e 1 potro.

Em novos desdobramentos da investigação ocorridos na terça-feira, a Polícia Federal realizou a apreensão de novos automóveis pertencentes ao empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, apontado como o “Careca do INSS”, suspeitos de estarem escondidos no Distrito Federal.