A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou a sua saída da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (09), e convocou para a próxima terça-feira (14), a eleição do novo ministro que chefiará a Corte. Ela justificou a decisão afirmando que isso será necessário para que o novo presidente do TSE, que, pelas regras internas, será Nunes Marques, organize as eleições de outubro. A presidência dela duraria até os primeiros dias de junho.
“Por isso eu decidi que, ao invés de deixar para o último dia de mandato, 3 de junho, a sucessão da presidência deste Tribunal Superior Eleitoral, iniciar o procedimento para a eleição dos novos dirigentes da Casa e o processo de transição, para equilíbrio e calma na passagem das funções aos que dirigirão a Justiça Eleitoral Brasileira e conduzirão o processo de outubro de 2026”, disse a ministra em sessão desta quinta-feira. No mesmo ato, ela marcou as eleições para terça-feira que vem. Depois da eleição, haverá a cerimônia de posse (que formaliza a nova presidência) e um período de transição.
Apesar de existir uma eleição, ela é mais pro-forma: o TSE é sempre presidido por um dos ministros do Supremo, e eles vão se alternando no cargo por antiguidade. Por isso, os próximos a ocuparem as cadeiras de presidente e de vice do TSE serão, respectivamente, os ministros Nunes Marques e André Mendonça. Ambos foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e votaram, em ações envolvendo os radicais do 8 de janeiro, pela absolvição e pela redução de pena de vários réus.
Quando Bolsonaro foi julgado no TSE e se tornou inelegível, Nunes Marques já estava na Corte e acompanhou a divergência de Raul Araújo, para inocentar o ex-presidente e mantê-lo no páreo eleitoral. Antes da condenação a 27 anos e três meses no caso do golpe de estado, o entorno de Bolsonaro tinha esperanças de que, com Nunes Marques na presidência do TSE, fosse possível lançar uma candidatura à presidência da República na pendência de recursos judiciais, em estratégia similar à que Lula usou em 2018, quando estava preso por conta da Lava Jato.