Ministro Luiz Fux suspende decisão de Flávio Dino, e redes devem excluir posts sobre Nossa Senhora

Homem de cabelos grisalhos, óculos, terno azul-marinho, gravata e toga preta, sentado em uma cadeira de couro marrom, com um laptop à frente, em um ambiente formal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta segunda-feira (28), a decisão de Flávio Dino e determinou novamente que sejam tiradas do ar publicações sobre boatos de que Flávio Bolsonaro, se eleito presidente, tiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A decisão de Fux foi dada em resposta a um pedido da defesa de Flávio. Fux pediu que o caso seja analisado pelo plenário do Supremo.

O ministro determinou que X, Facebook, ByteDance e Google restabeleçam, em até 24 horas, o estado de cumprimento da decisão anterior do ministro André Mendonça, do TSE, que havia determinado a retirada dos posts do ar.

Na última sexta-feira (25), Flávio Dino apresentou representação ao TSE contra o humorista Antonio Tabet, autor de uma publicação na plataforma X com o texto: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. A postagem era acompanhada de uma imagem da Padroeira do Brasil.

Na decisão de 25 de setembro, o ministro André Mendonça determinou a retirada da publicação. No domingo, Flávio Dino determinou que fossem restabelecidas as publicações e, nesta segunda-feira (28), o ministro enviou sua decisão ao plenário, pedindo que o tema fosse discutido pelo STF durante sessão presencial.