Movimentos sociais e militantes de esquerda estão convocando um ato público contra o processo de concessão da Compesa. A mobilização está marcada para esta quinta-feira (18) e tem como foco criticar a entrega dos serviços de saneamento à iniciativa privada no estado.
A convocação vem ganhando força nas redes sociais e reúne críticas tanto ao governo estadual quanto ao governo federal. O protesto ocorre no mesmo dia em que está previsto o leilão de parte das atividades da Companhia Pernambucana de Saneamento, que será realizado fora de Pernambuco.
Movimentos marcam ato em frente à Alepe
O ato contra a concessão da Compesa está previsto para acontecer às 9h, em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no centro do Recife. Um dos nomes que divulgaram a mobilização foi o historiador Jones Manoel, que usou as redes sociais para chamar apoiadores.
“Salve, camaradas. Amanhã, às 09h em frente à Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco), tem ato contra a privatização da Compesa. A privatização, articulada pelos governos Raquel Lyra e Lula, será uma tragédia para Pernambuco, vai aumentar a tarifa e piorar muito o serviço”.
Críticas da esquerda ao processo de concessão
Parlamentares ligados à esquerda também se posicionaram contra a concessão da Compesa. A vereadora do Recife Kari Santos (PT) afirmou que a empresa teria sido sucateada ao longo do tempo para viabilizar a entrega à iniciativa privada.
Segundo a parlamentar, o mandato tentou barrar o processo judicialmente, mas não obteve êxito. O leilão da fatia responsável pela distribuição de água e pelo esgotamento sanitário está marcado para esta quinta-feira (18), em São Paulo (SP).
“É isso que acontece com a [concessão para a] iniciativa privada: o preço aumenta, o serviço não melhora e quem paga a conta é o povo pobre, trabalhador, da periferia, que depende de água. A gente sabe que esse processo de sucateamento é proposital para poder entregar um patrimônio pernambucano para a iniciativa privada, que não vai resolver o problema, muito pelo contrário”.
Como funciona o leilão da Compesa
O processo de concessão prevê a realização de um leilão que envolve dois blocos de serviços de água e esgoto em Pernambuco.
Ao todo, quatro grupos privados demonstraram interesse na disputa:
- Aegea;
- Pátria;
- Consórcio formado por BRK e Acciona;
- Consórcio reunindo Cymi e Vinci Partners.
As propostas foram entregues no dia 11. Representantes da Equatorial também estiveram presentes, mas não protocolaram oferta.
O certame é considerado um dos maiores do país no setor de saneamento e prevê investimentos estimados em R$ 19,1 bilhões ao longo dos contratos.
Blocos, valores e critérios da concorrência
O principal bloco da licitação reúne 150 municípios, incluindo o Recife e o arquipélago de Fernando de Noronha, com previsão de R$ 15,4 bilhões em obras. Já o segundo lote, chamado de Sertão, contempla 24 municípios e prevê investimentos de R$ 2,9 bilhões. Além disso, há R$ 773 milhões destinados a obras de produção de água.
O modelo de concorrência combina dois critérios:
- Desconto de até 5% sobre a tarifa;
- Em caso de empate, vence a maior proposta de outorga;
- O valor mínimo de outorga foi fixado em R$ 2,2 bilhões para o bloco da Região Metropolitana e R$ 87 milhões para o lote Sertão.
Compesa seguirá responsável pela produção de água
Pela modelagem definida no projeto, a produção de água continuará, na maior parte dos municípios, sob responsabilidade da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). As empresas privadas atuarão na distribuição e no esgotamento sanitário.
Apesar do interesse do mercado, especialistas apontam preocupação com a disponibilidade hídrica no estado, fator considerado sensível dentro dos contratos.
Presidente da Compesa defende modelagem do projeto
Às vésperas do leilão, o presidente do Conselho de Administração da Compesa, Alex Machado Campos, saiu em defesa do projeto de concessão. Em nota, ele afirmou que a modelagem é “tecnicamente consistente, sólida e aderente às melhores práticas nacionais”.
Segundo o gestor, o estudo utilizou dados oficiais como o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SINISA), planos municipais e informações do Censo Demográfico 2022 do IBGE.
Campos também rebateu críticas sobre o suposto desconsiderar de obras já existentes. “É preciso esclarecer que em determinadas cidades existem estruturas físicas instaladas… que podem e devem, sim, ser aproveitadas”, afirmou.
Ele citou o município de Floresta, onde houve investimentos da Codevasf e da prefeitura, e alertou que ignorar esses ativos poderia gerar “obrigações de realização de investimentos redundantes” e uma “danosa renúncia de receita” ao interesse público.