Saneamentos

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) anunciou, nesta sexta-feira (23), o adiamento do início da concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco. A transição, originalmente marcada para a próxima segunda-feira (26), foi transferida para 23 de novembro.

A alteração do calendário adia a transferência formal da gestão operacional da Compesa para o setor privado nas regiões contempladas pelo leilão.

O acordo foi assinado em abril deste ano, e previa um limite de seis meses, que vence em outubro, até a transição.

A partir de 23 de novembro, a responsabilidade pela distribuição de água e pelas etapas de coleta e tratamento de esgoto passa para a iniciativa privada.

A AQUA Pernambuco assumirá a distribuição de água e coleta de esgoto do Litoral até parte do Sertão do estado. Já a VITA Sertão irá operar os serviços em 24 municípios do Sertão, incluindo Petrolina.

Em nota, a Compesa informou que a nova data vai garantir que os usuários não passem por transtornos por causa da mudança. Confira o comunicado na íntegra:

“A Compesa, em conjunto com as concessionárias AQUA Pernambuco e VITA Sertão, definiu o dia 23 de novembro como nova data para o início da operação plena dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário pelas concessionárias. A nova data permitirá concluir a integração dos sistemas comerciais, de atendimento e os fluxos de trabalho, garantindo que a mudança ocorra sem qualquer interrupção ou transtorno para os usuários. Até lá, o atendimento, o pagamento das contas e a solicitação de serviços seguem normalmente pelos canais da Compesa”.

Concessão

O projeto de concessão prevê R$ 17,4 bilhões em investimentos e R$ 4 bilhões em outorga, com parte dos recursos destinada diretamente a 151 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zonas da Mata Norte e Sul, Agreste e parte do Sertão.

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A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) lançou uma tecnologia para identificar vazamentos ocultos e outras anomalias em tubulações sem a necessidade de escavações ou interrupção do abastecimento de água. Batizado de Nautillus, o equipamento é uma esfera inteligente que utiliza sensores acústicos e inteligência artificial para detectar problemas na rede.

A primeira demonstração ocorreu na Adutora de Duas Unas, na Estação de Tratamento de Água Castelo Branco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A esfera percorreu cerca de oito quilômetros até a Estação de Tratamento Tapacurá, seguindo o fluxo da água.

Segundo a Compesa, a tecnologia também identifica bolsões de ar e possíveis ligações irregulares. O equipamento pode ser utilizado em adutoras com diâmetro superior a 300 milímetros. Durante o percurso, repetidores de sinal instalados a cada quilômetro captam os dados por ultrassom e os encaminham para análise.

O projeto é resultado de um acordo de cooperação técnica com a Amazon e será executado sem custos para a Compesa. A tecnologia é fornecida pela Aganova, empresa responsável pelo equipamento.

Nesta primeira fase, serão inspecionados aproximadamente 70 quilômetros de adutoras dos sistemas Tapacurá, Gurjaú e Duas Unas, responsáveis pelo abastecimento de parte da Região Metropolitana do Recife. A expectativa é recuperar até 65 mil metros cúbicos de água por ano.

Após a inspeção, a Aganova entregará à Compesa um relatório com a localização das anomalias identificadas, permitindo que a companhia planeje os reparos necessários.

De acordo com o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, a iniciativa busca aumentar a eficiência dos sistemas de abastecimento, reduzir perdas de água e reforçar a segurança do fornecimento à população.

Por Patrícia Raposo/Folhape

Enquanto se prepara para assumir integralmente, no fim de outubro, os serviços concedidos em 24 municípios, a VITA Sertão estrutura suas bases operacionais em quatro cidades do Sertão de Pernambuco, amplia a contratação de pessoal e avança no diagnóstico da infraestrutura que receberá da Compesa. A nova concessionária ficará responsável pela distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto e gestão comercial.

A concessionária caminha para 300 contratações e prevê chegar a cerca de 500 pessoas na operação, entre empregados próprios e terceirizados. A sede administrativa fica em Petrolina, que também será uma das três bases operacionais, ao lado de Salgueiro e Ouricuri. A empresa terá ainda uma equipe em Araripina. Os polos concentrarão funcionários e equipamentos para atender também aos municípios do entorno.

Paralelamente à montagem da operação, a VITA Sertão prepara o plano diretor que detalhará os investimentos por período e localidade. O documento ainda está sendo contratado e, segundo o CEO da concessionária, Eduardo Dantas, deverá ficar pronto no primeiro semestre de 2027.

O contrato prevê R$ 3,4 bilhões em investimentos durante os 35 anos de concessão, dos quais R$ 2,8 bilhões estão concentrados nos primeiros oito anos. A concessão é resultado do leilão realizado em dezembro de 2025 e o contrato foi assinado em 02 de abril deste ano.

A VITA Sertão venceu o leilão do Bloco 1 do Sertão na privatização parcial da Compesa com uma outorga de R$ 720 milhões, posteriormente atualizada pelo IPCA. Segundo Dantas, o pagamento foi dividido em três etapas: 60% pagos na assinatura do contrato e mais duas parcelas de 20% na transferência dos ativos e outros 20% restantes após 24 meses de operação

A assunção encerra a fase de operação assistida iniciada em abril, período em que a Compesa permanece responsável pela prestação dos serviços. Depois da transferência dos ativos, a estatal continuará atuando na captação e no tratamento da água, que será entregue à Vita Sertão para distribuição aos consumidores.

Durante o período de transição, a VITA tem aprofundar o diagnóstico da infraestrutura que receberá da Compesa. Segundo Dantas, o levantamento não revelou problemas muito diferentes daqueles identificados antes do leilão, mas mostrou a necessidade de intervenções para aumentar a confiabilidade do sistema. Entre as prioridades estão equipamentos de bombeamento, manutenção e desobstrução de redes e estruturas do sistema de esgotamento sanitário.

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A atualização do Ranking do Saneamento 2026, elaborado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, traçou a radiografia da infraestrutura básica nas 100 maiores cidades do país. Desenvolvido com base nas informações autodeclaradas pelos prestadores de serviços e consolidadas pelo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o relatório utiliza o ano-base de 2024. No cenário nacional, o Recife ocupa a 80ª colocação geral.

Apesar de ter apresentado uma leve variação positiva de três posições em relação ao relatório de 2025 (quando ocupava o 83º lugar), os dados estatísticos revelam que a capital de Pernambuco, cuja população total registrada é de 1.587.707 habitantes, enfrenta sérios gargalos estruturais, com destaque para a retração na cobertura de esgoto e altos índices de desperdício de água.

Indicadores Gerais do Recife no Ranking 2026

Os serviços de água e esgotamento sanitário na capital são operados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Abaixo estão os números oficiais que balizaram a nota e a posição do município no estudo de 2026:

Gargalos e evolução histórica nos serviços essenciais

A análise isolada das dimensões do relatório joga luz sobre as principais deficiências da infraestrutura recifense:

1 – Crise no Atendimento de Água

No recorte específico de Atendimento Total de Água, a nota do Recife ficou fixada em 7,97, posicionando a capital em um crítico 91º lugar nacional nesse quesito específico. Com apenas 78,93% da população urbana atendida, a cidade figura na lista das dez piores posições do país no fornecimento de água regulamentada, ficando imediatamente acima de municípios como Paulista (78,90%) e Jaboatão dos Guararapes (68,43%).

2 – Recuo na Coleta de Esgoto (2020 a 2024)

O indicador que mede a evolução do atendimento de esgoto nas capitais brasileiras aponta que o Recife não apenas patina na cobertura, mas registrou regressão nos últimos anos. Em vez de avançar em direção às metas do Marco Legal do Saneamento, o município teve a terceira maior queda percentual de cobertura asfáltica de esgoto entre as capitais:

• Índice em 2020: 44,01%
• Índice em 2021: 44,99%
• Índice em 2022: 49,50%
• Índice em 2023: 41,59%
• Índice em 2024: 40,28%
• Evolução Real: -3,73 pontos percentuais
• Variação Percentual: -8,48%

Esse recuo deixa mais de 59% dos recifenses sem acesso a redes oficiais de coleta de esgoto em suas residências.

3 – Distribuição de Água e Eficiência

Outro ponto crítico está no Indicador de Perdas na Distribuição, fixado em 44,20%. Esse número significa que quase metade de toda a água potável tratada e injetada nas redes de distribuição da Compesa é perdida antes de chegar às torneiras dos consumidores, seja por vazamentos estruturais, ligações clandestinas ou falhas de medição.

Por fim, o volume financeiro injetado no setor de 2020 a 2024 somou R$ 881,85 milhões. Diluído pelo tamanho da população, o investimento médio per capita de R$ 111,08 por habitante demonstra que o ritmo dos aportes financeiros atuais não tem sido suficiente para reverter o histórico de perdas de água e o déficit de atendimento de esgoto na capital pernambucana.

O Instituto Trata Brasil divulgou os novos rankings de 2026 sobre os serviços de saneamento de 100 municípios brasileiros. Mais uma vez não há uma cidade de Pernambuco figurando entre os 10 melhores, no entanto há na lista dos 10 piores. Os dados analisados referem-se ao ano de 2024. O Ranking avalia os sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, investimentos em saneamento básico e perdas de água, sendo cada dimensão composta por indicadores aos quais são atribuídas pontuações.

Jaboatão dos Guararapes ocupa a 92º posição quando é feita a média de todos os critérios usados pelo instituto. A situação piorou, pois no ranking anterior a cidade era a 89ª.

Caruaru caiu de 71º para a 72º posição; Petrolina despencou de 68° e agora é 73º; o Recife subiu da 83ª colocação para 80ª; Olinda caiu de 82º para 83ª e Paulista passou de 84° para o 85° lugar.

O quadro mais crítico do Jaboatão dos Guararapes é em relação à coleta total de esgoto sanitário, que corresponde a apenas 20,61%. A nota de 2,29 coloca o segundo maior município pernambucano em 94º lugar.

Em relação ao atendimento total de água, Recife ocupa a 91ª colocação com 78,93%, seguido de Paulista, que tem 78,9% da população com fornecimento. Jaboatão figura em 96º lugar, 68,85%.

Outro dado da pesquisa do Trata Brasil é quanto aos investimentos para melhorar o atendimento às populações municipais. Paulista ficou em 91º lugar, com aplicação de R$ 51,55 por habitante. Em Petrolina, foram somente R$ 15,42. De acordo com o levantamento do instituto, a média nacional foi de R$ 135,89.

A situação de Petrolina chama a atenção quando se coloca o investimento do prestador de serviço. Foram apenas R$ 14,74 por habitante, deixando o município sertanejo no 96º lugar.

A Prefeitura do Recife abre na segunda-feira (23), consulta pública para revisar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A atualização, que inclui o Diagnóstico Socioeconômico, faz parte do processo de adequação do documento ao Novo Marco Legal do Saneamento.

Elaborado em 2014, o plano deve ser revisado a cada quatro anos e orienta projetos, execução de serviços e investimentos no setor. A consulta pública segue até o dia 14 de março. As contribuições podem ser enviadas pelo site da Secretaria de Saneamento do Recife (Sesan), no endereço sesan.recife.pe.gov.br/pmsb-2026. Também está prevista audiência pública no dia 4 de março.

“Prevista na legislação federal, a revisão do PMSB é fundamental para garantir que os serviços estejam alinhados às exigências legais e às necessidades da população”, afirma o secretário de Saneamento do Recife, Miguel Ricardo.

Capital entre as piores no ranking

A revisão ocorre em um cenário desafiador. O Recife ocupa a 83ª posição no Ranking do Saneamento 2025, elaborado pelo Instituto Trata Brasil, que avalia os 100 municípios mais populosos do país com base em dados de 2023.

A capital pernambucana caiu oito posições em relação ao relatório anterior e figura entre os 20 piores municípios do Brasil na cobertura de coleta e tratamento de esgoto.

Segundo o levantamento, em 2023 o atendimento de água no Recife era de 82,01%, enquanto o índice de tratamento de esgoto chegava a 41,59% — percentual distante da meta de universalização prevista no Novo Marco Legal do Saneamento.

Na Região Metropolitana, o cenário é semelhante. Olinda aparece na 82ª posição, Paulista na 84ª e Jaboatão dos Guararapes na 89ª, todas também entre as 20 piores cidades do país no indicador de saneamento.

Papel da Compesa e investimentos

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Movimentos sociais e militantes de esquerda estão convocando um ato público contra o processo de concessão da Compesa. A mobilização está marcada para esta quinta-feira (18) e tem como foco criticar a entrega dos serviços de saneamento à iniciativa privada no estado.

A convocação vem ganhando força nas redes sociais e reúne críticas tanto ao governo estadual quanto ao governo federal. O protesto ocorre no mesmo dia em que está previsto o leilão de parte das atividades da Companhia Pernambucana de Saneamento, que será realizado fora de Pernambuco.

Movimentos marcam ato em frente à Alepe

O ato contra a concessão da Compesa está previsto para acontecer às 9h, em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no centro do Recife. Um dos nomes que divulgaram a mobilização foi o historiador Jones Manoel, que usou as redes sociais para chamar apoiadores.

“Salve, camaradas. Amanhã, às 09h em frente à Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco), tem ato contra a privatização da Compesa. A privatização, articulada pelos governos Raquel Lyra e Lula, será uma tragédia para Pernambuco, vai aumentar a tarifa e piorar muito o serviço”.

Críticas da esquerda ao processo de concessão

Parlamentares ligados à esquerda também se posicionaram contra a concessão da Compesa. A vereadora do Recife Kari Santos (PT) afirmou que a empresa teria sido sucateada ao longo do tempo para viabilizar a entrega à iniciativa privada.

Segundo a parlamentar, o mandato tentou barrar o processo judicialmente, mas não obteve êxito. O leilão da fatia responsável pela distribuição de água e pelo esgotamento sanitário está marcado para esta quinta-feira (18), em São Paulo (SP).

“É isso que acontece com a [concessão para a] iniciativa privada: o preço aumenta, o serviço não melhora e quem paga a conta é o povo pobre, trabalhador, da periferia, que depende de água. A gente sabe que esse processo de sucateamento é proposital para poder entregar um patrimônio pernambucano para a iniciativa privada, que não vai resolver o problema, muito pelo contrário”.

Como funciona o leilão da Compesa

O processo de concessão prevê a realização de um leilão que envolve dois blocos de serviços de água e esgoto em Pernambuco.

Ao todo, quatro grupos privados demonstraram interesse na disputa:

• Aegea;
• Pátria;
• Consórcio formado por BRK e Acciona;
• Consórcio reunindo Cymi e Vinci Partners.

As propostas foram entregues no dia 11. Representantes da Equatorial também estiveram presentes, mas não protocolaram oferta.

O certame é considerado um dos maiores do país no setor de saneamento e prevê investimentos estimados em R$ 19,1 bilhões ao longo dos contratos.

Blocos, valores e critérios da concorrência

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O estudo “Perdas de Águas 2025”, divulgado nesta segunda-feira (24) pelo Instituto Trata Brasil (ITB), aponta que o Recife é a sétima cidade entre as 100 maiores do Brasil com maior desperdício de água por ligação e por dia, com um desperdício de 877,99, o que corresponde a quase a 83 piscinas olímpicas diariamente.

O quantitativo de litros do Recife ultrapassa em quatro vezes o patamar considerado ótimo pelo Trata Brasil, que atualmente é de 216 L/ligação/dia. Com relação à média das 100 maiores cidades do Brasil, que foi de 417,35 L/ligação/dia em 2023, Pernambuco extrapola mais do que o dobro do quantitativo.

Segundo o estudo, que se refere aos dados de 2023 e utiliza o Índice de Perdas por Ligação 2015 do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), Recife fica à frente de cidades como Rio de Janeiro-RJ (1.292,59 L/lig./dia), Macapá-AP (1099,72 L/lig./dia), Várzea Grande-MT (1.096,05 L/lig./dia), Belém-PA (1.086,88 L/lig./dia), Maceió-AL (1.020,19 L/lig./dia) e Salvador-BA (901,51 L/lig./dia).

Dos 100 municípios considerados na pesquisa, 21 possuem níveis de perdas por ligação inferiores ao patamar ótimo de 216 L/ligação/dia, tendo Goiânia-GO (72,77 L/ligação/dia) com menor valor observado.

Os dados ainda mostram que 34 municípios entre os 100 maiores têm perdas superiores ao dobro do patamar considerado ótimo pelo Trata Brasil. Com isso, segundo o instituto, existe grande potencial de redução de perdas de água por ligação por dia nesses municípios.

Segundo o Trata Brasil, no processo de abastecimento de água, por meio de redes de distribuição, podem ocorrer perdas dos recursos hídricos devido a diversas causas, como vazamentos, erros de medição e consumos não autorizados.

Ainda conforme o instituto, esses desperdícios trazem impactos negativos ao meio ambiente, à sociedade e à receita e aos custos de produção das empresas responsáveis pela distribuição de água no Brasil.

Situação por região

O estudo também aponta que existe uma grande diferença entre os níveis de eficiência do abastecimento de água nas diversas regiões brasileiras, sendo as regiões Norte e Nordeste as mais carentes, as quais enfrentam maiores desafios para reduzirem seus índices de perdas.

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Pernambuco perde 41,79% da água tratada durante o processo de distribuição hídrica. O dado posiciona o estado como o 15° que mais desperdiça água no país. É o que aponta o estudo “Perdas de Águas 2025”, do Instituto Trata Brasil, divulgado nesta segunda-feira (24). O levantamento é feito com dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), referentes ao ano de 2023.

A taxa de perda de água durante a distribuição hídrica de Pernambuco está acima do indicativo nacional, que é de 40,31% de perdas, segundo o estudo. O recorte engloba todas as formas de água que são perdidas e não chegam ao consumidor final.

O “Perdas de Águas 2025” aponta, ainda, que, por dia, Pernambuco perde o equivalente a 441 piscinas olímpicas, que corresponde a mais de um bilhão de litros de água.

Perdas em ligação de água

Ainda conforme os dados do Instituto Trata Brasil, Pernambuco perde, diariamente, 401,02 litros de água por ligação hídrica ativa. No quesito, o estado também é o 15° que mais perde água. Esse dado diz respeito à perda hídrica que ocorre em uma conexão de usuário legítima.

Conforme o estudo, mais de dois milhões e 100 mil pessoas seriam potencialmente atendidas com redução das perdas de água no estado.

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE) publicou a Resolução nº 290/2025, que homologa a nova Tabela de Preços e Prazos dos Serviços Cobráveis da Compesa. A medida representa um reajuste expressivo nas tarifas de serviços, com impactos diretos no orçamento das famílias pernambucanas.

Entre os novos valores homologados, chamam atenção as cobranças para ligação e religação de água, instalação de hidrômetros e ligação de esgoto. Em alguns casos, os serviços ultrapassam R$ 700, R$ 1.000 e até R$ 3.000, como na instalação de hidrômetros de grande vazão (R$ 3.117,77) e na ampliação de ligação de esgoto (R$ 2.233,32).

Serviços básicos também sofreram reajustes consideráveis. Uma ligação de água, que custava em média R$ 80, agora chega a quase R$ 580, segundo os novos valores definidos pela ARPE. Até mesmo vistoria em imóvel passa a custar R$ 69,14, e a emissão de segunda via presencial em loja de atendimento será cobrada a R$ 3,41.

A resolução estabelece ainda que, a partir de 2026, a Compesa poderá solicitar reajustes anuais automáticos com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o que pode gerar aumentos recorrentes.

Em cidades como Salgueiro, o impacto será ainda mais sentido. A previsão é que até fevereiro de 2026, a cobrança de esgoto chegue a 100% dos imóveis ligados à rede, ampliando a taxa de esgotamento sanitário para praticamente toda a população urbana.

Enquanto o governo estadual e a agência reguladora defendem a atualização como necessária para “equilibrar custos operacionais”, representantes de consumidores e especialistas em saneamento afirmam que a decisão penaliza a população, especialmente as famílias de baixa renda, que já convivem com tarifas elevadas e serviços precários em várias regiões do Estado.

O Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com a GO Associados, realizou um levantamento sobre a universalização dos serviços de saneamento básico. O estudo compõe a 17ª edição do Ranking do Saneamento e destaca os 20 melhores entre os 100 municípios mais populosos do país.

Na análise deste ano, Campinas (SP) foi a primeira colocada, seguida por Limeira (SP) e Niterói (RJ). Das 20 melhores cidades, nove são do estado de São Paulo, cinco do Paraná, três de Minas Gerais, duas de Goiás e uma do Rio de Janeiro.

Critérios avaliados

A análise considera três dimensões principais:

• Nível de atendimento à população;
• Melhoria do atendimento em saneamento;
• Nível de Eficiência.

Cada uma dessas áreas é avaliada por meio de indicadores específicos, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, tratamento de esgoto, investimentos totais por habitante, além dos índices de perdas na distribuição e por ligação.

Os critérios representam mais de 80% do peso da nota total, e são amplamente utilizados pelo setor para avaliar a qualidade do saneamento básico em um determinado local.

Destaque para Campinas

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Pernambuco registrou, em 2024, 8.179 internações por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI), o equivalente a 22,3 casos por dia. O número coloca o estado entre os quatro com mais casos do Nordeste, atrás apenas de Maranhão, Bahia e Ceará.

A maior parte das hospitalizações está ligada a doenças de transmissão feco-oral, causadas pela ingestão de água ou alimentos contaminados, refletindo os impactos diretos da falta de acesso à água potável e ao esgotamento sanitário.

O levantamento aponta que há 8,57 internações a cada 10 mil habitantes, taxa superior à média nacional, que é de 6,6, segundo o Instituto Trata Brasil.

Das internações registradas no estado, 6.308 foram provocadas por doenças de transmissão feco-oral, como diarreias infecciosas, hepatite A e infecções gastrointestinais. Essas enfermidades representam 80% das internações associadas ao saneamento em Pernambuco e mostram que os pernambucanos têm maior risco de hospitalização por doenças evitáveis do que moradores de estados como Rio de Janeiro (5,88 internações por 10 mil hab.) e Santa Catarina (4,42 por 10 mil hab.).

O levantamento indica ainda que 1.454 casos estiveram relacionados a doenças transmitidas por insetos vetores, como Dengue, Zika e Chikungunya, e 228 a doenças de contato com a água, além de 163 ligadas à falta de higiene. Apesar do peso da dengue no cenário nacional, Pernambuco conseguiu manter o número de internações por vetores em um patamar moderado.

O estado registrou, em 2024, 1.836 internações em crianças de até 4 anos e 2.412 em pessoas com mais de 60 anos, juntas, essas faixas etárias representam mais da metade das hospitalizações.

Queda nas mortes, mas alto custo ao SUS

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Pernambuco tem quatro das 20 cidades brasileiras com os piores índices de um ranking nacional de saneamento básico. Segundo o levantamento, os municípios investiram, em quatro anos, menos de 65% do que seria necessário para universalizar o acesso à rede de esgoto e água tratada.

O estudo, divulgado nesta terça-feira, foi elaborado pelo Instituto Trata Brasil com a consultoria GO Associados e avaliou a situação dos cem municípios mais populosos do país, com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis).

As quatro cidades pernambucanas que figuram nas piores colocações ficam na Região Metropolitana:

• Olinda, que ficou em 82º lugar e perdeu onze posições em relação ao ranking anterior;
• Recife, que ficou em 83º lugar e perdeu oito posições;
• Paulista, que ficou em 84º lugar e caiu uma posição;
• Jaboatão dos Guararapes, que ficou em 89º lugar e caiu duas posições.

Nenhuma cidade do estado apareceu entre os 20 municípios mais bem avaliados. Segundo o estudo, o grupo dos 20 últimos colocados apresentou, entre 2019 e 2023, um investimento médio de R$ 78,40 em saneamento por habitante. O gasto necessário para a universalização seria de R$ 223,82.

Ainda de acordo com o levantamento, Jaboatão ficou entre as dez piores colocadas em dois índices do ranking: o Indicador de Atendimento Total de Água, em 95º lugar; e o de Coleta Total de Esgoto, na 92ª colocação.

Além disso, Petrolina, no Sertão do estado, também ficou entre os dez piores desempenhos no Indicador de Atendimento Total de Água, em 92º lugar.

O sistema de esgotamento sanitário da capital e dos outros três municípios da Região Metropolitana é administrado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em parceria com a empresa BRK.

Atualmente, Pernambuco tem uma cobertura de coleta de esgoto de 34% e de 86% no fornecimento de água tratada, de acordo com a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos.

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Mais de 100 municípios pernambucanos aprovaram os planos e a estruturação da concessão dos serviços de água e esgoto da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) à iniciativa privada.

Os gestores e representantes dos 184 municípios se reuniram para discutir o relatório de consulta pública e o projeto de concessão. A maioria se manifestou favorável à aprovação e, de acordo com a gestão estadual, apesar de abstenções, nenhum se manifestou contra o plano.

O projeto prevê a transferência das atividades de distribuição de água e esgotamento sanitário nos municípios atendidos pela estatal, mas ainda caberá ao Estado a responsabilidade de construir barragens, adutoras ou estação de tratamento de água, por exemplo.

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, o investimento necessário para Pernambuco é de R$ 35 bilhões. O setor privado deve movimentar cerca de R$ 19 bilhões.

“Ainda vai caber ao Estado ir atrás de recursos da União e de empréstimos para complementar essa porção, ou seja, temos que ir atrás de R$ 16 bilhões”, pontuou.

Quais são os próximos passos?

De acordo com o secretário Geral das Microrregiões de Água e Esgoto do Estado, Artur Coutinho, após consulta pública e aprovação das microrregiões do estado, o projeto será avaliado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Em seguida, o processo segue com abertura de licitação, que deve durar cerca de 3 meses até a data do leilão.

Plano Regional de Saneamento

Durante as reuniões com os representantes das microrregiões também foi aprovado o primeiro Plano Regional de Saneamento Básico de Pernambuco.

Com o objetivo de garantir a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado, o documento foi elaborado com base em uma análise detalhada das condições hídricas, sociais e econômicas das regiões.

O plano é estruturado em cinco eixos principais:

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Por Adriana Guarda/JC

O governo de Pernambuco trabalha com a expectativa que o edital de concessão dos serviços de água e esgoto da Compesa à iniciativa privada aconteça em agosto. Foi o que afirmou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, Almir Cirilo. A primeira data apostava que o edital sairia entre junho e julho deste ano.

Mesmo com a previsão de lançamento do edital para o segundo semestre, a concessão da companhia ainda não é consenso. O projeto, que prevê a transferência das atividades de distribuição de água e esgotamento sanitário nos municípios atendidos pela estatal, enfrenta discussões políticas; precisa passar por um rito que prevê audiências públicas, aprovação dos conselhos e comitês nas microrregiões; além de acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Enfrentando resistências, a concessão da Compesa vem sendo debatida em âmbito político. Só no mês de maio foram duas audiências públicas no Legislativo estadual e federal. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) debateu o impacto dos municípios da concessão, durante reunião no dia 21 de maio. No dia 26 foi a vez da Comissão de Trabalho da Câmara Federal debater o impacto da concessão para os trabalhadores da companhia.

A Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco explica que o processo está na fase de convocação dos conselhos participativos e dos comitês técnicos das microrregiões para apreciarem os documentos da proposta de concessão após as contribuições recebidas no período de diálogo público e demais contribuições. As versões finais.

Após essa fase, os comitês e conselhos emitem pareceres para o colegiado microrregional (composto pelos prefeitos), que apreciam e votam, aderindo ou não ao projeto. Passando pelo colegiado, abre-se o edital do leilão. A partir daí, as empresas interessadas terão um prazo de 90 dias para apresentarem suas propostas. Em seguida acontece o leilão na B3.

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