O que falta para a Polícia Federal encerrar o inquérito de Silvio Almeida

O agora ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, durante entrevista em outubro de 2023

Por Malu Gaspar/O Globo

Está prestes a ser concluído o inquérito da Polícia Federal que apura as denúncias de importunação e assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.

Fontes ligadas à investigação informaram à equipe da coluna que as mulheres que afirmam ter sofrido assédio e importunação sexual por parte do ex-ministro já foram ouvidas – incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. As provas necessárias também já foram colhidas. Só falta ouvir o próprio Almeida, o que deve acontecer em breve.

A menos que o ex-ministro traga alguma prova ou fato novo, a tendência é que ele seja indiciado. De acordo com investigadores, o combo formado pelos depoimentos e provas é robusto.

O caso tramita sob sigilo no Supremo, sob a relatoria do ministro André Mendonça. As acusações de assédio sexual e moral levaram à demissão de Almeida do governo Lula em setembro – e são consideradas graves dentro da Corte.

Além da investigação da PF, as denúncias de assédio do ex-ministro dos Direitos Humanos estão sendo apuradas também pela Comissão de Ética da Presidência da República, que só deve concluir o processo no ano que vem por conta do calendário apertado – só mais duas sessões vão ser realizadas neste ano.

Em tese, já que deixou a administração federal, a punição mais drástica cabível contra Almeida é uma censura ética, que funciona como uma espécie de “mancha” no currículo, mas que não o impediria de exercer novas funções públicas.

Procurada pela equipe da coluna, a defesa de Silvio Almeida reiterou que “aguarda o acesso aos termos do inquérito para se posicionar sobre os fatos concretos que lhe são imputados, nos exatos termos das garantias fundamentais previstas na Constituição da República, pois, até o momento, só tem conhecimento do que foi publicado pelos meios de comunicação”.