O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Pernambuco deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12), a Operação Reencarnação com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar em crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
De acordo com as investigações, o grupo utilizava empresas fictícias do comércio atacadista de carnes para viabilizar a prática recorrente de sonegação fiscal, principalmente por meio da geração de créditos fiscais inexistentes. Essas empresas eram registradas em nome de “testas de ferro”, estratégia usada para ocultar a identidade dos verdadeiros beneficiários do esquema.
Segundo o levantamento das autoridades, após a identificação das irregularidades pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco e a emissão de autos de infração, as empresas eram encerradas. Com isso, o débito tributário permanecia sem pagamento, já que os responsáveis formais não tinham capacidade financeira para quitar os valores.
Ainda conforme o comitê, o prejuízo causado aos cofres públicos do Estado ultrapassa R$ 145 milhões.
“Os crimes contra a ordem tributária são de elevado potencial lesivo, afetando o regular funcionamento do mercado e a livre concorrência, na medida em que o sonegador se coloca em vantagem perante aqueles empresários que atuam em conformidade com a lei e pagam os impostos devidos. Ademais, o não recolhimento dos tributos importa a redução de recursos públicos que deveriam ser direcionados a financiar serviços públicos essenciais, como educação, saúde e segurança pública”, explica José Paulo Xavier, procurador-geral de Justiça.
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Pernambuco é uma força-tarefa formada pelo Ministério Público de Pernambuco, pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e pela Secretaria da Fazenda.