Por Raphael Guerra/JC
A partir de 1º de janeiro de 2023, Raquel Lyra (PSDB) será a primeira mulher governadora de Pernambuco. E há muitos desafios pela frente na área da segurança pública. A começar por uma reformulação no já desgastado programa Pacto pela Vida, que completou 15 anos.
A primeira (e principal) meta de Raquel Lyra na segurança é reduzir o número de assassinatos. E para isso, como se sabe, é preciso mais investimentos em repressão e em prevenção à violência. A coluna Ronda JC traz, abaixo, uma análise da situação de Pernambuco e dos desafios que a futura governadora vai enfrentar.
Redução de homicídios é necessidade urgente
Entre os anos de 2017 e 2021, Pernambuco somou 20.198 assassinatos. Está muito distante de ser um resultado aceitável. Ainda mais quando, há 15 anos, existe um programa de segurança pública – o Pacto pela Vida – que monitora semanalmente os índices de violência para que sejam refeitas as estratégias de policiamento, repressão e prevenção aos crimes.
Em média, dez pessoas são assassinadas por dia. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública colocou Pernambuco como o 5º Estado mais violento do País. O resultado teve como base os homicídios em 2021.
A promessa de redução anual de 12% na taxa de homicídios no Estado poucas vezes se concretizou nos últimos 15 anos. Para citar como exemplo, Pernambuco registrou 3.100 mortes em 2013 – o menor número do Pacto pela Vida. Já em 2017, somou 5.428 assassinatos – o pior resultado da história.
De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 70% dos assassinatos em Pernambuco têm relação com as atividades criminais – como o tráfico de drogas.
“A violência está relacionada à ilegalidade do tráfico de drogas, que cresce recrutando uma grande quantidade de jovens. O tráfico é muito lucrativo. O crescimento de homicídios acaba sendo consequência inevitável”, explicou, em recente entrevista, o sociólogo Luiz Flávio Sapori, um dos colaboradores na criação do Pacto pela Vida.
O avanço do crime organizado em Pernambuco, especializado no tráfico de drogas, tem preocupado a polícia nos últimos anos por causa da relação com a explosão de homicídios a partir de 2017.
A socióloga Edna Jatobá, coordenadora executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), destacou que, de janeiro a junho deste ano, 499 pessoas morreram vítimas de tiro na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Enquanto na Região Metropolitana do Recife (RMR) foram 708. Em compensação, no mesmo período, o número de tiroteios no Rio foi 1.828 e na RMR foi 896.
“Com esses números, a gente percebe que aqui (na RMR) se gasta menos munição para abater a população. Isso acontece porque há mais pessoas marcadas para morrer, seja por disputa de território ou dívida de drogas. Há também mais mortes dentro ou na frente de casa. São vítimas que muitas vezes não registram boletins de ocorrência por ameaça. É preciso investimento em inteligência policial para prender as facções que crescem no Estado e proteger a vida das pessoas”, afirmou Edna.
O sociólogo Luiz Flávio Sapori, que contribuiu com a elaboração das diretrizes do Pacto pela Vida, tem pensamento semelhante sobre o trabalho que deve ser adotado pelas forças de segurança no combate ao crime.
“Não basta colocar policiais nas ruas se não houver uma distribuição desses policiais nos locais, nos horários, nos momentos onde o crime acontece. É fundamental um policiamento mais inteligente, um policiamento orientado para solução de problemas, um policiamento focado nas zonas mais quentes de criminalidade. A tarefa é colocar essas metodologias em prática.”
Alerta para maior circulação de armas
O aumento da circulação de armas de fogo nos últimos três anos e meio, graças à flexibilização das normas a partir de decretos assinados pelo governo de Jair Bolsonaro, governo federal, é outra preocupação no combate aos homicídios. Já há casos registrados em vários partes do País que mostram que armas legalizadas estão caindo nas mãos de criminosos.
Em 2021, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), 81,4% dos 3.368 assassinatos em Pernambuco foram praticados com uso de arma de fogo. Em 2020, o porcentagem foi de 81%. No ano anterior, 79%.