Em meio a atritos com STF, Bolsonaro cancela participação na abertura do ano do Judiciário

Luiz Fux e Jair Bolsonaro Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

O Globo

Em meio aos novos atritos com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL), que desde a última quarta-feira havia confirmado presença na sessão solene de abertura do ano do Judiciário nesta terça-feira, cancelou sua participação após marcar uma viagem para São Paulo. O evento no STF, no entanto, ocorrerá de forma virtual em razão das novas medidas de restrição diante da alta de casos de covid-19 no Distrito Federal.

A assessoria de imprensa do STF disse que o presidente informou na tarde de segunda-feira que não mais iria à solenidade. Além de Bolsonaro, estavam previstas as participações do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do advogado-geral da União, Bruno Bianco.

Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) e o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti também devem estar presentes na cerimônia.

Em 2021, a sessão também ocorreu de maneira online, mas Bolsonaro compareceu presencialmente — e ouviu do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, um discurso contra o negacionismo e a favor da ciência durante a pandemia.

— Não devemos dar ouvidos às vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário, que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico,  afirmou Fux na ocasião.

A viagem de Bolsonaro para o interior de São Paulo foi anunciada na tarde desta segunda-feira. O presidente sobrevoará a cidade de Francisco Morato. Desde a última sexta-feira, cidades do interior e da Grande São Paulo têm sofrido com as consequências das fortes chuvas, que deixaram ao menos 24 mortos, entre eles oito crianças, segundo os últimos dados divulgados pela Defesa Civil.

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Inep divulga dados da 1ª etapa do Censo Escolar 2021

https://www.gov.br/pt-br/noticias/educacao-e-pesquisa/2021/09/dados-preliminares-do-censo-escolar-2021-estao-disponiveis/group-of-students-raising-hands-in-class-on-lectur-br6et6u_easy-resize-com.jpg

O Censo Escolar 2021 revelou estabilidade, com relativo aumento do número de matrículas nos anos finais do ensino fundamental. A etapa educacional é a maior entre todas na educação básica, com 26,5 milhões de alunos. Em 2020, ano em que eclodiu a pandemia de covid-19, 11.928.415 estudantes foram registrados do 6º ao 9º ano. Já em 2021, houve 11.981.950 matrículas nesses mesmos anos, ao todo: um acréscimo de mais de 53 mil alunos. A estabilidade é considerada positiva, tendo em vista que 2021 foi um ano de sequência da crise sanitária global.

Os dados fazem parte da primeira etapa do Censo Escolar 2021 e foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira, 31 de janeiro. A pesquisa estatística revelou outros aspectos de crescimento em relação ao ensino fundamental. A proporção de alunos dessa etapa matriculados em tempo integral voltou a aumentar. Entre 2019 e 2020, essa taxa caiu de 9,6% para 7,6%, nos anos iniciais, e de 9,3% para 6,9%, nos finais. Já em 2021, as linhas do gráfico voltaram a subir e registraram 8,5% e 9,2%, nos anos iniciais e finais, respectivamente. No caso dos primeiros anos da etapa educacional, o patamar de estudantes em tempo integral atingido é praticamente o mesmo do ano que precedeu a pandemia.

Ao avaliar o percentual de matrículas em tempo integral, entretanto, é importante considerar o contexto atual da pandemia e seu impacto sobre aspectos relacionados ao planejamento do currículo e carga horária das escolas, de forma que esse indicador pode não refletir a realidade das escolas nos períodos em que desenvolveram atividades remotas ou híbridas.

A pesquisa mostra, ainda, que, no ensino médio, também houve aumento no número de matrículas. Foram registrados 7,8 milhões alunos em 2021 – um acréscimo de 2,9% em relação a 2020. Há uma tendência de evolução nas matrículas nos últimos dois anos, com crescimento de 4,1% entre 2019 e 2021. Nessa etapa educacional, o número de alunos em tempo integral aumentou significativamente na rede pública. O salto foi de 13,8% para 16,4% em um ano. Na rede privada, a evolução foi mais tímida, saindo de 5,4% e atingindo 5,8% dos alunos, entre 2020 e 2021.

A primeira etapa do Censo Escolar traz informações sobre todas as escolas, os professores, gestores e turmas (nas suas diferentes etapas), além de revelar dados relativos aos alunos e suas características. A pesquisa é fonte fundamental para o planejamento das políticas educacionais e permite compreender e identificar os fatores que compõem a educação básica brasileira.

Matrículas

Foram contabilizadas 178,4 mil escolas de educação básica no Brasil. Ao todo, foram registradas 46,7 milhões de matrículas – cerca de 627 mil a menos em comparação com 2020, o que corresponde a uma redução de 1,3%. A rede municipal atende à maioria (49,6%) dos alunos. A estadual é a segunda maior (32,2%), seguida pela privada (17,4%). A União (rede federal) é responsável por 0,8% dos alunos matriculados na educação básica.

Educação infantil

O número de matrículas na educação infantil manteve a tendência de queda. Apesar do crescimento até 2019, o índice de crianças matriculadas em creches caiu 9% entre 2019 e 2021. A redução é mais notável na rede privada, que apresentou uma queda de 21,6% de 2019 a 2021. Na rede pública, foram 2,3% a menos nesse período. O Censo Escolar de 2021 registrou 69,9 mil creches em funcionamento no Brasil.

Ensino fundamental 

Entre todas as escolas de educação básica, 123,6 mil (69,3%) oferecem alguma etapa do ensino fundamental. Dessas, 106,8 mil ofertam os anos iniciais. Por outro lado, 61,8 mil oferecem a última etapa. Nesse sentido, há praticamente duas escolas de anos iniciais para cada uma de anos finais. A rede municipal é a principal responsável pela oferta dos primeiros anos. São 10,1 milhões de alunos (69,6%), o que corresponde a 84,8% dos alunos da rede pública. Nos anos iniciais, 18% dos alunos frequentam escolas privadas. A proporção dessa rede, a propósito, diminuiu 7,1 pontos percentuais entre 2020 e 2021.

No que diz respeito aos anos finais, a participação da rede estadual é de 40% sobre as matrículas, com 4,8 milhões de alunos. Nesta etapa final do ensino fundamental, há uma divisão majoritária de responsabilidade entre os estados e municípios. A rede municipal atende a 5,3 milhões de alunos (44,7%). Já as escolas privadas reúnem 15% das matrículas. Ao todo, 12 milhões de estudantes cursam os anos finais do ensino fundamental no Brasil.

Ensino médio 

A rede estadual tem a maior participação no ensino médio, atendendo a 6,6 milhões de alunos (84,5%). Nela, também está a maioria dos estudantes de escolas públicas (96%). Em seguida, estão às redes privada, com cerca de 935 mil alunos (12%), e federal, com 229 mil matrículas (3%), respectivamente.

EJA e Educação especial 

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