Estudantes beneficiários do Programa Pé-de-Meia começam a receber, nesta segunda-feira, 19 de outubro, a 7ª parcela do benefício referente à frequência escolar. Para ter direito ao pagamento, é necessário manter frequência mínima de 80% nas aulas. Os depósitos serão realizados até 26 de outubro, de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos estudantes.
Entre os dias 19 e 26 de outubro, também será paga a parcela de aprovação dos estudantes que integram o programa e são da educação de jovens e adultos (EJA). Também poderão ser pagas parcelas de meses anteriores para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
O calendário completo está disponível na página do programa no portal do MEC e no aplicativo Caixa Tem. Outras informações sobre o programa também podem ser encontradas na página Consulta do Pé-de-Meia. Além disso, todas as regras vigentes constam na Portaria nº 169, de 18 de fevereiro de 2026.
Incentivo
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados a qualquer momento. No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos mensais de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. O beneficiário do Pé-de-Meia também recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Caso a frequência do estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficarão retidos. Quando o beneficiário voltar a apresentar uma frequência igual ou superior ao mínimo exigido, ele poderá receber os recursos bloqueados. No ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano. Já no ensino médio da modalidade da EJA, são até quatro parcelas por semestre, totalizando até oito parcelas de frequência por ano.