A 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, realizada entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, foi encerrada em todo o Brasil com quase 60 mil certidões (nascimento, casamento e óbito) garantidas. Pernambuco foi o responsável pela emissão de aproximadamente 16 mil documentos, 26% de todo o País, tornando-se o Estado com maior número de registros entregues durante a ação.
O mutirão, realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, foi coordenado, em Pernambuco, pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE) com o apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-PE), parceria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da Prefeitura do Recife, do Instituto de Identificação Tavares Buril, da Receita Federal, do INSS, da Agência do trabalho, do CadÚnico e do Exército e colaboração do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. O objetivo foi garantir a emissão de documentos básicos à população socialmente vulnerável de forma gratuita. Neste ano, os esforços estiveram concentrados para atender os povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e população quilombola, além da população de rua.
O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello, que acompanhou de forma presencial, junto ao presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, o início das atividades na Capital pernambucana, falou sobre a atuação da CGJ-PE para a realização do mutirão. “O papel da Corregedoria foi o de mobilização e de articulação de todos os atores que concorrem nos seus esforços para essa iniciativa. Nós mobilizamos os cartórios, os Governos Federal, Estadual e Municipais, todos que, em sua competência, pudessem contribuir para esse avanço da cidadania”, ressaltou.
Durante cinco dias, os cartórios de registro civil funcionaram em horário estendido, das 8h às 18h. As unidades do Expresso Cidadão localizadas nos municípios de Vitória de Santo Antão (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central) e Salgueiro (Sertão Central) também emitiram certidões de nascimento, de casamento e de óbito. Os Expressos Cidadãos de Olinda (Região Metropolitana), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco) funcionaram em apoio aos cartórios com emissão de RGs.