Pernambuco contará com mais de 100 polos descentralizados de emissão de documentos gratuitos na 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, que começa na próxima segunda-feira (13) em todo o Brasil. A iniciativa, que disponibiliza solicitações de segundas vias de certidões e de outras documentações, visa erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à cidadania.
Entre o público-alvo da ação, estão: população em situação de rua, povos indígenas, povos e comunidades quilombolas, pessoas privadas de liberdade, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação, pessoas trans, travestis e transexuais, pessoas idosas e trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Durante toda a mobilização, que se estenderá até o dia 17 de abril, os serviços de emissão de certidões serão garantidos pelos cartórios de registro civil, por meio da articulação com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE).
Já os demais atendimentos, como emissão de título de eleitor, carteira de identidade, CPF, alistamento militar e outros serviços, serão ofertados em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a Receita Federal, o Exército e a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE).
Além disso, diversas prefeituras do estado irão promover atividades complementares, como emissão de carteiras do SUS, vacinação e orientação.
Realizada pela primeira vez em 2023, a Semana Nacional do Registro Civil faz parte do programa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa, que conta com a participação de todos os cartórios de Pernambuco, visa garantir o acesso à documentação básica para pessoas e populações em situação de vulnerabilidade social.
No estado, a Semana Nacional do Registro Civil será coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE) e contará com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, por meio do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e das Secretarias de Administração Penitenciária e Ressocialização, de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco e de Administração.
Atividades no Recife
Para abranger o maior número de pessoas, a iniciativa foi antecipada no Recife, com ações voltadas a públicos específicos.
Estão sendo realizados, até o dia 30 de abril, atendimentos no Centro de Referência em Cidadania LGBT+, no bairro da Boa Vista, para emissão de documentação, orientação jurídica e retificação de nome. O Centro de Convivência da Pessoa Idosa da Capital, localizado no bairro das Graças, também promoveu essas atividades nessa sexta-feira (10).
Além disso, estão sendo realizadas ações voltadas para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
Localização dos polos descentralizados em Pernambuco:
Recife
- Centro de Educação, Tecnologia e Cidadania (Cetec) – de 13 a 17 de abril – (Serviços: Segundas vias de certidões, Carteiras de Identificação, inscrições e alterações de CPF, atendimento pelo Exército e atendimentos pelo TRE-PE, com título de eleitor) – Av. Oliveira Lima, 824 – Soledade
- Centro Municipal De Referência Em Cidadania LGBT – de 6 a 17 de abril – (Emissão de documentação, orientação jurídica e retificação de nome) – R. dos Médicis, 86 – Boa Vista, Recife
- Centro de Convivência da Pessoa Idosa – 9 e 10 de abril – (Segundas vias de certidões, Carteiras de Identificação) – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 750 – Graças, Recife
- Compaz Paulo Freire – de 13 a 17 de abril – (Segundas vias de certidões) – Ladeira da Cohab, 10 – Cohab, Recife
- Compaz Lêda Alves – de 13 a 17 de abril – (Segundas vias de certidões) – R. José Rodrigues, 586 – Pina, Recife
- Compaz Governador Eduardo Campos – de 13 a 17 de abril – (Segundas vias de certidões) – Av. Aníbal Benévolo, S/N, Alto Santa Terezinha, Recife
Aliança
- Escola Municipal de Tupaoca – de 13 a 17 de abril
- Escola Municipal de Mucujê – de 13 a 17 de abril
- Escola Municipal de Upatininga – de 13 a 17 de abril
- Escola Municipal de Chã do Esconso – de 13 a 17 de abril
- Escola Municipal de Terra Nova – de 13 a 17 de abril
Belém de São Francisco
- Associação Pé de Serra Raposa, na Fazenda Pé de Serra – de 13 a 17 de abril
- Projeto Manga de Baixo, na zona rural – de 13 a 17 de abril
- Bairro Alto do Bom Jesus – de 13 a 17 de abril
Bom Conselho
- Parque José Feliciano dos Santos (Parque Beira Rio) – dia 15 de abril
Bonito
- Secretaria de Assistência Social Municipal – 13 a 17 de abril
- CRAS Bem-Te-Vi – 13 a 17 de abril
- Saúde no Sítio Estreito do Norte – 13 a 17 de abril
Brejão
- Expresso Cidadão – de 13 a 17 de abril
- Posto de Saúde da Família Bela Vista – dias 13 e 15 de abril
- ESF Mandacaru – dias 13 e 15 de abril
- Escola Professora Mirna Maria Calado Tenório – dia 14 de abril
- Poço do Novilho – dia 14 de abril
- Vila Ferreira – dia 15 de abril
Cabo de Santo Agostinho
- Centro de Formação de Professores Elmo de Freitas – de 6 a 17 de abril
- Centro Administrativo – CAM 3 (Ponte dos Carvalhos) – de 6 a 17 de abril
- CRAS Jussaral – de 6 a 17 de abril
Carnaíba
- Associação Rural do Povoado de Novo Pernambuco – 06 a 17 de abril
Carpina
- Expresso Cidadão – 13 a 17 de abril
Caruaru
- Expresso Cidadão – 13 a 17 de abril
- Assentamento Rural Normandia – dia 17 de abril
Garanhuns
- Expresso Cidadão – 13 a 17 de abril
- Bairro da Massaranduba – 13 de abril
- Cohab II – 14 de abril
- Cohab III – 15 de abril
- Casa da Justiça e Cidadania – dias 16 e 17 de abril
Ipojuca
- Praça Getúlio Vargas – de 13 a 17 de abril
Jucati
- Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Vila do Povoado Neves – dias 13 e 15 de abril
Lagoa do Carro
- Escola Ernesto Geisel, na Agrovila da Barragem – dia 14 de abril
- Escola João Teobaldo, no Sítio Campo Grande – dia 15 de abril
Olinda
- Expresso Cidadão – de 13 a 17 de abril
- Centro Cultural Grupo Bongar – Nação Xambá – de 13 a 17 de abril
Paulista
- Associação de Moradores de Arthur Lundgren II – de 13 a 17 de abril
- Casa da Gente Espaço Multidisciplinar – de 13 a 17 de abril
Petrolina
- Ilha do Massangano – de 13 a 17 de abril
- Projeto de Irrigação Maria Tereza – de 13 a 17 de abril
Salgueiro
- Casa Comunitária “Francisca Ferreira” – de 13 a 17 de abril
- Associação dos Agricultores do Sítio Boa Vista – de 13 a 17 de abril
Santa Maria da Boa Vista
- Assentamento Rural Catalunha da Serra – dia 17 de abril
São José do Egito
- Praça Central de Santa Terezinha – de 13 a 17 de abril
Serra Talhada
- CRAS Mutirão – de 13 a 17 de abril
- CRAS Bom Jesus – de 13 a 17 de abril
- CRAS Vila Bela – de 13 a 17 de abril
- CRAS Caxixola – de 13 a 17 de abril
- CRAS – Unidade Central – de 13 a 17 de abril
Sertânia
- Câmara de Vereadores do Município – de 13 a 17 de abril
- Arena Aguil (Rua 13 de Maio – Centro) – de 13 a 17 de abril
Surubim
- CRAS São José – dia 14 de abril
- CRAS Baraúnas – dia 17 de abril
- Rua Euclides da Cunha – dias 13, 15 e 16 de abril
- Cozinha Comunitária do Lério, na Zona Rural – dia 15 de abril
Tracunhaém
- Assentamento Nova Canaã
- Sítio Belo Oriente
- Sítio Açudinho
Vitória de Santo Antão
- Salão Paroquial do Distrito de Pirituba, no dia 5 de abril de 2026;
- Subprefeitura de Cacimba, nos dias 6, 10 e 15 de abril de 2026;
- Assentamento Cacimba, no dia 6 de abril de 2026;
- Escola Municipal Lourival de Queiroz Pedroso – Gameleira, no dia 7 de abril de 2026;
- Associação de Moradores do Sítio Cipóal, no dia 8 de abril de 2026;
- Subprefeitura de Oiteiro, nos dias 9, 13, 14 e 16 de abril de 2026;
- Subprefeitura de Pirituba, nos dias 13, 14 e 17 de abril de 2026;
- CMEI Professora Severina Andrade de Moura – de 13 a 17 de abril;
- CMEI Professora Eunice Vasconcelos Xavier – de 13 a 17 de abril;
- Colégio Municipal Três de Agosto – de 13 a 17 de abril;
- Escola Municipal Comercial Prefeito José Joaquim da Silva – de 13 a 17 de abril;
- Escola Municipal Aglaíres Silva da Cruz Moura – de 13 a 17 de abril;
- Escola Municipal Djalma Eusébio Simões – de 13 a 17 de abril;
- Escola Municipal Dona Francisca Breckenfeld da Costa – de 13 a 17 de abril;
- Escola Municipal Jornalista Assis Chateaubriand – de 13 a 17 de abril;
- Escola Municipal Jornalista Júlio Augusto Siqueira – de 13 a 17 de abril;
- Escola Municipal José de Melo Xavier Júnior – de 13 a 17 de abril;
- Escola Municipal Josefa Álvares da Silva – de 13 a 17 de abril;
- Escola Municipal Lídia Queiroz Costa – de 13 a 17 de abril;
- Escola Municipal Madre Leopoldina – de 13 a 17 de abril;
- Escola Municipal Major Manoel Fortunato – de 13 a 17 de abril;
- Escola Municipal Manuel Rodrigues de Andrade – de 13 a 17 de abril;
- Escola Municipal Professora Maria Isabel Álvares – de 13 a 17 de abril;
- Escola Municipal Rosa Amélia de Queiroz – de 13 a 17 de abril;
- Escola Municipal Rotary Vitória – de 13 a 17 de abril;
- Escola Municipal Santo Yves – de 13 a 17 de abril;
- Escola Municipal Severino Joaquim Krause – de 13 a 17 de abril;
- Escola Municipal Mariana Amália – de 13 a 17 de abril;
- Escola Municipal Pedro Ribeiro – de 13 a 17 de abril;
- Escola Municipal Prefeito Manoel de Holanda Cavalcante – de 13 a 17 de abril;
- Escola Municipal Professora Gilvanete Vieira Guedes – de 13 a 17 de abril;
- Escola Municipal Professora Ana Maria Alves Gomes – de 13 a 17 de abril;
- Expresso Cidadão do Shopping Vitória Park, nos dias 6 a 11 de abril de 2026;
- Centro Universitário Facol (Unifacol), nos dias 13 a 17 de abril de 2026;
- Secretaria Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, nos dias 13 a 17 de abril de 2026;
- Assentamento Francisco de Assis, na zona rural, nos dias 13 a 17 de abril de 2026.
Pesqueira
- Aldeia Santana – Região de Cimbres.