A Polícia Federal, em ação conjunta com a CGU, deflagrou, nesta quarta-feira (15), duas operações para combater crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de capitais e crimes licitatórios a partir de irregularidades nos processos de seleção de empresas prestadoras de serviços, com possível direcionamento e simulação de concorrência.
Os investigadores cumprem 50 mandados autorizados pela Justiça contra alvos integrantes de organizações sociais que ganhavam contratos públicos e subcontratavam fornecedores com valores superfaturados para desviar as verbas. A ação mira investigados em Goiás, Distrito Federal, São Paulo, Tocantins e Maranhão.
“As diligências demonstraram que as organizações sociais contrataram serviços e empresas. Os serviços contratados foram prestados de forma superfaturada, possibilitando o desvio de verbas públicas. As verbas desviadas eram utilizadas para beneficiar ilicitamente os fraudadores das organizações sociais para pagar servidores públicos responsáveis pela fiscalização desses contratos”, diz a PF.
A Operação Makot Mitzrayim cumpre 18 mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás, do Tocantins e do Maranhão, no âmbito de investigação sobre desvio de recursos públicos mediante quarteirização e quinteirização de contratos realizados por duas organizações sociais que atuaram em Goiás.
Já a Operação Rio Vermelho cumpre 28 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva e apura suspeitas de irregularidades na gestão de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 em hospital de campanha administrado por organização social. As buscas ocorrem em Goiânia, em Brasília e em São José do Rio Preto (SP).
“De acordo com as investigações, iniciadas a partir de auditorias da CGU, foram identificados indícios de que a estrutura da organização social teria sido utilizada como instrumento para viabilizar a obtenção de lucros indevidos por meio de contratações custeadas com recursos públicos”, diz a PF.
As apurações apontam irregularidades nos processos de seleção de empresas prestadoras de serviços, com possível direcionamento e simulação de concorrência. A PF não revelou os valores envolvidos nos crimes nem a instância judicial que autorizou a ação.
Foram identificados indícios de contratações voltadas à maximização de margens, com possível precarização das relações de trabalho por intermédio de estruturas simuladas. Também há vínculos entre dirigentes e empresas contratadas, o que pode indicar favorecimento indevido.