Folha de S.Paulo
Pesquisa encomendada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indica que 32% das pessoas que não possuem habilitação para dirigir apontam o custo elevado como principal barreira para obtenção da carteira de motorista no Brasil.
O governo estuda acabar com a obrigatoriedade das aulas práticas e teóricas no processo de obtenção da CNH. A medida foi antecipada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e faz parte de um plano do governo para reduzir o custo de tirar carteira no Brasil.
Para 80% dos entrevistados, o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é caro ou muito caro e 66% dizem acreditar que o valor não se justifica frente aos serviços oferecidos. Quase metade dos que dirigem sem habilitação afirmaram que o valor elevado para tirar a carteira é o principal impedimento.
Os resultados da pesquisa indicam que 54% da população brasileira não possuem CNH (dirigem sem habilitação ou não dirigem), incluindo aí 12% que conduzem veículos automotores mesmo sem habilitação (motociclistas, principalmente). Destes, pouco mais de metade tem planos de tirar a carteira no futuro.
Entre os que não possuem habilitação, 36% indicaram motivos pessoais (medo, falta de interesse) e 7% disseram que o processo exige muito tempo.
Os dados levantados pelo governo mostram que 69% dos entrevistados são a favor de reformas para baratear o processo de habilitação e 56% pretendem tirar a CNH em algum momento do futuro.
A pesquisa foi conduzida pela Nexus e ouviu 5.550 pessoas com 18 anos ou mais, presencialmente, de 21 a 31 de março de 2025. A margem de erro é de dois pontos percentuais. O levantamento foi encomendado pela Secretaria de Comunicação (Secom), da Presidência da República, para balizar as novas medidas em elaboração pela pasta dos Transportes.
O ministério levará a proposta de mudança ao presidente Lula. Se ela for implementada, o candidato poderá assistir às aulas teóricas presencialmente, em uma autoescola, à distância, por meio de empresas credenciadas, ou em plataforma digital disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito.
As aulas práticas também se tornariam optativas, podendo ser conduzidas por autoescolas ou instrutores autônomos, contratados inclusive por meio de plataforma online.
O ministro Renan Filho argumenta que as mudanças vão democratizar o acesso à carteira e reduzir o número de condutores não habilitados.
“O processo atual é caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação”, disse ele.
Das pessoas com habilitação ouvidas pela pesquisa em posse do governo, 78% consideram que o processo de obtenção da carteira foi satisfatório ou muito satisfatório. Nesse grupo, custo elevado e disponibilidade de tempo foram considerados os principais desafios ao longo da jornada.
Duas em cada três pessoas escutadas pela pesquisa defendem que a obrigatoriedade das aulas práticas seja mantida, mas 42% apontam que essa etapa poderia ser acelerada.
Para metade das pessoas ouvidas, o processo atual de obtenção da CNH garante motoristas mais preparados, enquanto 29% acreditam que ele não é eficaz em promover a segurança no trânsito. A adoção de um modelo semelhante ao dos EUA e Canadá, em que as autoescolas não são obrigatórias, é apoiada por 54% da amostra, contra 33% que se dizem contrários.
A proposta de abolição da obrigatoriedade das aulas práticas e teóricas é rejeitada pela Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), que apontou para maior número de acidentes de trânsito, aumento de gastos do SUS com acidentados e desemprego no setor das autoescolas.
“São 30 mil empresas de autoescola, 320 mil empregos, todos de carteira assinada, o impacto é gigantesco”, disse o presidente da entidade, Ygor Valença, que prometeu judicializar uma eventual resolução do Ministérios dos Transportes nesse sentido.
Em nota, a Associação Nacional dos Detrans (AND) também levantou dúvidas sobre o projeto. A entidade defendeu a democratização do processo de obtenção da CNH, mas pediu que qualquer mudança preserve a qualidade da formação dos motoristas.
“Defendemos que a formação de condutores deve priorizar a segurança viária e contribuir efetivamente para a redução dos índices de sinistros e mortes no trânsito”, escreveu. “A educação no trânsito salva vidas e deve ser tratada como prioridade absoluta em qualquer política pública relacionada à mobilidade”.