A Prefeitura de Afogados da Ingazeira instituiu o Programa Municipal de Fomento à Aprendizagem, destinado aos estudantes do Ensino Fundamental da rede pública municipal. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 020/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco.
O programa tem como prioridade enfrentar dificuldades de aprendizagem, especialmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. As atividades deverão acontecer, preferencialmente, no contraturno escolar, funcionando como complemento às aulas regulares.
O decreto prevê turmas com número reduzido de estudantes, permitindo acompanhamento mais individualizado. A participação será definida com base em avaliações pedagógicas, indicações dos professores e identificação de dificuldades no desenvolvimento escolar.
Também estão previstos acompanhamento contínuo dos resultados e comunicação com pais e responsáveis.
A regulamentação permite a atuação de professores da rede municipal e, conforme a necessidade e disponibilidade orçamentária, a designação ou contratação temporária de profissionais habilitados.
O Decreto estabelece as diretrizes do programa, mas não informa quantos estudantes serão atendidos nem apresenta um calendário específico de início das atividades.