O Ministério da Previdência Social anunciou, nesta quarta-feira (11), que estuda os últimos detalhes para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passe a fazer, a partir deste mês, a prova de vida automática, por meio de cruzamento de dados.
Por enquanto, afirma o governo federal, não haverá bloqueio de benefícios por falta de prova de vida. Pela nova regra, aposentados e pensionistas não serão mais obrigados a sair de casa para comprovar que estão vivos e continuar recebendo o benefício.
O INSS afirma, porém, que quem preferir pode fazer a prova de vida como nos anos anteriores, na rede bancária ou pelo Meu INSS.
“O cidadão também pode acessar o Meu INSS ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita. É importante destacar que o beneficiário não deve procurar uma agência do INSS para fazer a prova de vida”, afirma o órgão.
TIRE DÚVIDAS SOBRE A PROVA DE VIDA:
A prova de vida está suspensa?
Não. A responsabilidade de provar que o segurado está vivo passará a ser do INSS. Com a nova portaria, os segurados não precisarão fazer a prova de vida presencialmente nas agências bancárias.
Como o INSS provará que o aposentado ou pensionista segue vivo?
Haverá o cruzamento de informações do segurado em bases de dados. Se o titular do benefício fizer procedimentos como emissão de passaporte ou renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o sistema entenderá que ele está vivo. Assim, a prova de vida será feita automaticamente.
Qual período será analisado?
Os dez meses após o último aniversário do titular, segundo Ministério da Previdência e o INSS.
Quais movimentações serão consideradas prova de que o segurado está vivo?
A lista divulgada pelo governo, a ser confirmada na nova portaria a ser publicada, inclui:
- registros de vacinação,
- consultas no Sistema Único de Saúde (SUS);
- comprovante de votação nas eleições;
- emissão ou renovação de passaporte;
- emissão ou segunda via da carteira de identidade;
- emissão ou renovação da carteira de motorista;
- operações registradas em banco de dados de instituições privadas, ainda não detalhadas pelo governo;
- contratação de empréstimo consignado.
Se nenhuma movimentação for realizada, o que será feito?
Se o segurado não realizar nenhuma movimentação nesse período, excepcionalmente a prova de vida presencial poderá ser realizada. Mas quem deve ir até o segurado é o INSS, segundo nota do governo. O órgão deve oferecer meios para que a prova de vida seja realizada sem que o aposentado saia de casa, por meio de entidades conveniadas ou parceiras ou ainda os bancos que realizam o pagamento do benefício. Os detalhes serão divulgados quando a portaria for publicada.
Segundo o Ministério da Previdência, preferencialmente estes beneficiários deverão realizar o recadastramento anual de forma eletrônica, pelo aplicativo Meu INSS ou pela biometria, nos caixas eletrônicos do banco responsável pelo pagamento.
Posso continuar fazendo a prova de vida no banco?
Sim. Quem preferir pode continuar indo até o banco. As instituições financeiras não poderão negar a realização do procedimento, segundo o ministério.
A mudança é positiva para os segurados?
A mudança foi considerada um avanço por especialistas da área, como o advogado previdenciário e presidente do Ieprev, Roberto de Carvalho Santos, mas é vista com cautela, sobretudo considerando-se o corte recente de recursos do INSS realizado pelo governo.