O PT de São Paulo está com uma dívida ativa de mais de R$ 2,8 milhões na lista de devedores do Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O partido também aderiu ao Refis, programa de recuperação fiscal, para tentar sanar as pendências com o governo. A informação foi obtida pelo site Metrópoles.
Segundo a assessoria do diretório, o PT-SP “aderiu ao programa como qualquer outra pessoa jurídica ou entidade que possua débitos fiscais e interesse em aderir”.
Indagada sobre o total de dívidas e parcelamentos do diretório, a assessoria afirmou que, sobre o tema, “o partido se manifesta apenas nos processos respectivos”.
O PT-SP também foi processado após não sanar uma dívida envolvendo a candidatura de Alexandre Padilha, atual ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, ao Governo de São Paulo nas eleições de 2014.
Padilha teve valores bloqueados pela Justiça paulista em razão do passivo, que faz referência a gastos de comunicação de campanha com a empresa Analítica Comunicação. O PT-SP havia se comprometido a quitar parte do R$ 1,65 milhão inicial da ação, mas a quitação total do valor não ocorreu.
Na ação, tanto Padilha quanto a defesa do diretório estadual do PT citaram um acordo verbal de dilatação do prazo de quitação e a dispensa do pagamento de juros. A Justiça, entretanto, determinou a execução da dívida.
O prazo para o pagamento transcorreu e, em julho, a Analítica Comunicação pediu a penhora de valores e ativos financeiros de Padilha e do diretório de São Paulo do PT. Nesta época, o valor devido já alcançava mais de R$ 2 milhões. A solicitação foi aceita pela Justiça em dezembro de 2023.
Além dos débitos, o PT-SP também enfrenta o bloqueio de parte da verba do fundo partidário recebida pelo diretório nacional. O bloqueio ocorre porque o diretório foi considerado culpado por não declarar parte do gasto com candidaturas nas eleições de 2016.
Indagada sobre o embargo, a assessoria informou que “cada instância partidária tem autonomia para tratar das suas finanças e pode ter receitas próprias”.
Não houve resposta a respeito da dívida envolvendo Alexandre Padilha.