Por Renata Bezerra de Melo/DPnet
A Coligação Pernambuco de Coração, encabeçada pela governadora Raquel Lyra, impetrou, ainda nesta sexta-feira (11), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), uma representação, contestando vídeo publicado por João Campos em sua rede social, no qual ele aborda o que tachou de “fura-teto”.
A ação questiona “afirmações de fato que documentos oficiais desmentem”. São elas: “a de que ela “declarou R$ 1 na conta”, a de que “dobrou sua remuneração”, a de que receberia acima do teto constitucional e a de que “Raquel já recebeu mais de R$ 1,2 milhão de forma inconstitucional”.
A defesa da governadora realça que o roteiro do vídeo, publicado no Instagram de João Campos, se encerra com uma pergunta: “Dá para Confiar?”; e argumenta que isso “converte o conjunto em imputação de desonestidade”. A postagem do Instagram reproduz mote introduzido por João Campos durante o primeiro debate de candidatos a governador de Pernambuco, que se deu nesta sexta-feira (11), em Caruaru, promovido pela rádio Cidade.
O socialista recorreu ao “fura-teto” após a gestora alfinetá-lo, fazendo referência ao caso “fura-fila”. “Você sabia que a candidata que declarou um real na sua conta corrente recebe três vezes mais do que o salário do governador?”, iniciou João Campos, apontando “claros indícios de inconstitucionalidade”.
E emendou: “Se colocar tudo o que recebeu nesse período, dá mais de R$ 1 milhão de forma inconstitucional, enquanto você está trabalhando, buscando um emprego para poder segurar a sua família”.
O ex-prefeito calcula que os ganhos da governadora vêm superando R$ 60 mil por mês e que, somando os quatro anos de seu mandato, ela já recebeu R$ 2,2 milhões em salários. Faz a conta de que isso é mais de seis vezes o valor que ela declarou possuir em bens à Justiça Eleitoral.
A declaração de bens da candidata informa patrimônio total de R$ 359.498,33. O saldo de R$ 1,00, detalha a representação, “tem explicação bancária corriqueira e documentada: a conta da candidata, mantida no Bradesco, opera com aplicação automática, de modo que os recursos disponíveis migram diariamente para investimento e a conta corrente exibe saldo residual simbólico”.
Um dos advogados que integram o corpo jurídico da campanha de Raquel Lyra e que está entre os que assinam a representação, Delmiro Campos, explica o seguinte: “Raquel fez uma opção legítima por uma das suas fontes de renda, optou por aquela que passou no concurso. Os valores que estão no Portal da Transparência são pagos sem qualquer vício de ilegalidade”.
Além da vedação da publicação do vídeo, sob pena de multa de R$ 20.000 por cada descumprimento, a coligação Pernambuco de Coração pede direito de resposta no perfil do próprio João Campos no mesmo tempo de 30 segundos usado por ele, em formato de reels, e vedação de republicação dos trechos citados, sob pena de multa de R$ 50 mil por publicação.
Ainda no debate, o socialista lançou um apelo para que Raquel devolva “mais de R$ 1 milhão recebidos inconstitucionalmente, furando o teto e afrontando a Constituição”.