Estadão
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o recuo na tributação de fundos de investimentos no exterior por meio do IOF foi “técnica” e não passou pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (25), Haddad defendeu o recuo como um reconhecimento de críticas “corretas”.
Apesar do recuo na tributação de fundos, o Ministério da Fazenda manteve as demais medidas anunciadas nesta quinta-feira (22), como o aumento do IOF em planos de previdência privada, crédito para empresas e operações de câmbio.
Com a repercussão negativa quanto a tributação de fundos, medidas para a contenção de gastos, também anunciadas no pacote, acabaram ofuscadas.
Para Haddad, a Fazenda não errou na forma como o anúncio foi feito, pois o recuo foi comunicado antes da abertura do mercado. “Não acredito que isso desmereça a construção que foi feita. Não corrigir depois das informações prestadas seria um erro”, disse o ministro.
Banco Central e Galípolo
Haddad afirmou que o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, participou das discussões sobre o conjunto de medidas, mas não tomou parte na redação do decreto.
Sobre o trabalho do presidente do BC, Haddad disse que a gestão de Galípolo requer a compreensão de um ciclo de aperto monetário. “Se não tivermos essa compreensão, vamos começar a atacar o Galípolo. Nós temos essa compreensão”, disse o ministro, que avaliou que o presidente do BC “saberá fazer a transição corretamente para que haja harmonia entre fiscal e monetário”.
Quanto ao equilíbrio entre a política fiscal e a monetária, Haddad defendeu que os programas sociais do governo, como a ampliação do Vale Gás e os subsídios nas contas de luz, não afetarão o combate à inflação. “Se formos nos deixar levar pela conjuntura para corrigir injustiças, não faremos nem uma coisa nem outra”, afirmou.
Para Haddad, a manutenção do arcabouço fiscal “depende muito mais do Congresso”. Segundo o ministro da Fazenda, a contenção do gasto público depende da seara legislativa pois “vivemos um quase parlamentarismo”. “Quem dá a última palavra sobre tudo isso é o Congresso. Não era assim”, disse o ministro.
Para Haddad, essa mudança também explica por que o governo federal não enfrenta um “problema de base”. “Está havendo uma mudança institucional no país. O poder está mudando de mãos”, disse Haddad. “Nos governos Fernando Henrique e Lula (1 e 2), havia presidencialismo. Hoje, há uma variante disso, que muita gente já chama de parlamentarismo, de semipresidencialismo. É outra coisa”.