A redução no repasse de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) ameaça os atendimentos no Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP). Esta semana, a direção da unidade, no Recife, informou à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) que pode suspender novos tratamentos para pacientes de algumas especialidades oncológicas.
Seriam atingidos serviços para pacientes dos setores de cabeça e pescoço e ortopedia oncológica.
Segundo a direção, desde a publicação da portaria Nº 1.081, de 6 de dezembro de 2023, pelo Ministério da Saúde, houve uma redução de até 90% no valor de ressarcimento do HCP e também de demais hospitais filantrópicos.
Esse dinheiro é repassado para ressarcir os custos de serviços prestados no combate ao câncer em diversas modalidades.
A assessoria do HCP informou que a ação dos repasses provocaria um prejuízo financeiro de cerca de R$ 1,3 milhões, ao mês.
Ainda segundo o HCP, o governo demonstrou seu compromisso com a continuidade do tratamento oferecido aos pacientes. Para isso, colocou a equipe técnica da secretaria para, junto com a equipe técnica do HCP, trazerem soluções para assegurar que os pacientes continuem recebendo os cuidados necessários, sem interrupções ou atrasos.
A Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco informou que “esteve reunida, nesta quarta-feira (10), com a direção do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), para entendimento das dificuldades da instituição”. O órgão também ressaltou as ações que serão tomadas para melhor lidar com a situação.
“A SES-PE esclarece que a portaria do Governo Federal estabelece modificações no repasse de dois códigos de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Será realizado a partir da próxima semana, procedimento de auditoria no HCP para identificar as necessidades financeiras do serviço e, portanto, tentar cooperar nas soluções necessárias para garantir que os atendimentos não sejam suspensos. É necessário nesse momento tranquilizar a população que não haverá suspensão de atendimentos no HCP”.
Repercussão
A ameaça de corte de verbas provocou debate na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O deputado Kaio Maniçoba (PP), afirmou que a medida reduziu em até 90% os ressarcimentos a hospitais filantrópicos em todo o País, como o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP). O parlamentar sugeriu a realização de debates na Comissão de Saúde para buscar reverter a situação.