Saúde

G1

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira o início da oferta de nove medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os tratamentos são indicados para diferentes tipos de câncer, incluindo tumores de mama, próstata, pulmão, rim e estômago, além de linfomas e leucemia.

Segundo a Pasta, os medicamentos contemplam 13 indicações terapêuticas e têm potencial para beneficiar mais de 116 mil pacientes. Parte deles já havia sido incorporada ao SUS há mais de uma década, mas ainda não era efetivamente disponibilizada aos pacientes.

A distribuição começa em 20 centros de tratamento localizados em 17 estados, com previsão de expansão para os demais serviços oncológicos do país até dezembro. O ministério não detalhou quais hospitais receberão os medicamentos nesta primeira etapa.

Entre os tratamentos está o abemaciclibe, indicado para determinados casos de câncer de mama, cujo custo na rede privada pode chegar a R$ 366 mil, de acordo com o governo federal.

A ampliação também inclui medicamentos já utilizados no SUS, mas que passam a ser oferecidos para novas indicações. É o caso do trastuzumabe, empregado no tratamento do câncer de mama e que agora terá seu uso ampliado para determinados pacientes com câncer de estômago.

De acordo com o Ministério da Saúde, o investimento anual na aquisição dos nove medicamentos será de R$ 155,4 milhões.

Quais são os nove medicamentos?

Os tratamentos têm indicações específicas, que dependem do tipo de tumor, do estágio da doença e das características clínicas de cada paciente.

Veja a lista divulgada pelo Ministério da Saúde:

• Trastuzumabe: indicado para determinados casos de câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, região que liga o esôfago ao estômago.
• Abemaciclibe: utilizado no tratamento de câncer de mama em estágio inicial com receptores hormonais positivos (RH+), HER2 negativo e comprometimento de linfonodos.
• Acetato de lanreotida: indicado para determinados tumores neuroendócrinos, que se desenvolvem a partir de células produtoras de hormônios.
• Pazopanibe: destinado a pacientes com câncer de rim do tipo células claras em estágio metastático, quando a doença já se espalhou para outras partes do organismo.
• Rituximabe: indicado para leucemia linfocítica crônica em primeira linha de tratamento, linfoma folicular e linfoma difuso.

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Pernambuco vai sediar uma especialização em liderança estratégica para emergências em saúde pública destinada a 40 gestores federais, estaduais e municipais de todo o país. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o Instituto Todos pela Saúde (ITpS), o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

A implantação do curso foi discutida nesta segunda-feira (19), durante reunião na sede da SES-PE, no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife. A formação terá carga horária de 360 horas e será executada e certificada pela Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE).

O financiamento será integralmente custeado pelo ITpS, sem repasse de recursos ao Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco. A parceria será formalizada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre a secretaria estadual e o instituto.

A proposta busca preparar gestores para atuar na prevenção, no gerenciamento de riscos e na resposta a emergências de saúde pública. A iniciativa considera experiências como a pandemia de Covid-19 e os eventos climáticos extremos, que evidenciaram a necessidade de articulação entre diferentes instituições e níveis de governo para enfrentar crises sanitárias.

Segundo a diretora-geral da ESPPE, Célia Borges, a escola será responsável pela oferta da formação em parceria com as demais instituições. O curso pretende reunir conhecimentos e experiências para qualificar a atuação de lideranças do Sistema Único de Saúde (SUS).

“É muito significativo que a primeira oferta desta formação aconteça por meio de uma Escola de Saúde Pública, uma instituição do SUS, e que a ESPPE tenha sido escolhida por sua trajetória e experiência na formação de gestores e trabalhadores. Sabemos que será uma oferta inovadora, ousada e desafiadora”.

A secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, afirmou que a escolha de Pernambuco para sediar a especialização tem importância estratégica para a preparação do país diante de futuras emergências sanitárias.

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está com inscrições abertas para o evento “Outubro Rosa no TJPE: Saúde Integral, Autocuidado e Qualidade de Vida da Mulher”, que será realizado no dia 28 de outubro, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na ilha Joana Bezerra, no Recife.

As inscrições podem ser feitas aqui.

A programação inclui atividades sobre prevenção ao câncer de mama, saúde mental, climatério e qualidade de vida.

A iniciativa é promovida em parceria com a Diretoria de Saúde do TJPE e busca ampliar o acesso a informações sobre a saúde feminina, com discussões que vão além da prevenção do câncer e abordam o bem-estar físico e emocional das mulheres.

A campanha Outubro Rosa busca conscientizar a população sobre o câncer de mama, com ênfase na prevenção, no reconhecimento de sinais suspeitos e no diagnóstico precoce. A mobilização também incentiva o acesso aos serviços de saúde e a disseminação de informações confiáveis sobre a doença.

De acordo com estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil deverá registrar 78.610 novos casos de câncer de mama por ano no triênio de 2026 a 2028. A projeção corresponde a um risco estimado de 71,57 casos para cada 100 mil mulheres. Sem considerar os tumores de pele não melanoma, a doença é o tipo de câncer mais incidente entre as mulheres brasileiras.

Na Região Nordeste, a estimativa é de 58,02 casos novos por 100 mil mulheres. Em 2023, o país registrou 20.165 mortes por câncer de mama feminino, segundo dados citados pelo instituto.

A Fundação Manoel da Silva Almeida (FMSA), que administra o Hospital Maria Lucinda (HML) realiza, no domingo (18), o Movimento Rosa, uma ação que promove serviços e orientações, além de aula de yoga, nos jardins do Parque da Jaqueira, na Zona Norte do Recife.

A ação visa oferecer serviços de saúde e orientações médicas sobre o câncer de mama, que afetará 78.610 pessoas por ano no Brasil no triênio 2026–2028, segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (INCA).

Só em 2025, o câncer de mama matou 21.668 mulheres no Brasil, o maior número da série e 39% a mais do que em 2015. A taxa de mortalidade passou de 14,8 para 19,5 óbitos por 100 mil mulheres.

Os dados revelam que, no Sistema Único de Saúde (SUS), entre as mulheres de 20 a 29 anos, sete em cada dez chegam ao diagnóstico da doença já nos estágios 3 ou 4, os mais avançados. Na faixa de 40 a 49 anos, o índice é de 54,6%.

Os números citados são do relatório que analisou dados públicos do Ministério da Saúde sobre exames, diagnósticos, tratamentos e mortes na última década (2015-2025). Considerando todas as idades, metade dos diagnósticos de 2025 ocorreu em fase avançada, uma proporção que subiu durante a pandemia e não voltou ao patamar anterior. O diagnóstico que deixou de ser feito em determinado ano chegou ao seguinte, mais avançado.

A ginecologista Marieta Galindo, diretora médica da Unidade de Pronto-Atendimento do Cabo (UPA Cabo), destaca que as pessoas não costumam procurar as unidades de saúde para tratamento das doenças. “A população normalmente não procura a unidade de saúde para se prevenir da doença, independente de qual seja. No caso do câncer de mama, tem-se um agravante. Muitas mulheres não sabem que, quando existe indicação médica, a mamografia pode ser feita em qualquer idade”, reforça.

O momento do diagnóstico altera as chances de cura e a complexidade do tratamento. No estágio 1 – tumores de até 2 centímetros, sem comprometimento da axila -, a taxa de cura gira em torno de 90%. Nos estágios 3 e 4, a sobrevida é menor e o tratamento, bem mais complexo: quimioterapia antes da cirurgia, operações maiores, como a mastectomia, e radioterapia.

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VEJA

Entre todas as campanhas identificadas por cores para chamar a atenção sobre o câncer, nenhuma alcançou a dimensão do Outubro Rosa. O laço rosa está em todos os lugares. Nenhum outro tipo de câncer ganhou tanta visibilidade e espaço no debate público quanto o câncer de mama. Mas ser o mais falado não significa que já dissemos o suficiente.

Um levantamento da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), realizado em setembro de 2026, a partir dos Registros Hospitalares de Câncer (RHC), analisou quase 118 mil registros de câncer de mama entre 2020 e 2023. Por se tratar de um registro hospitalar, os dados não representam a incidência do tumor na população brasileira, mas permitem analisar características dos casos atendidos nas instituições.

Entre as mulheres com 50 anos ou mais, 28,1% estavam nos estádios 0 ou I. Entre aquelas de 40 a 49 anos, eram 23,4%. Nas mulheres de até 39 anos, a proporção caiu para 14,4%.

Portanto, mesmo na faixa etária com o maior percentual, mais de sete em cada dez registros estavam nos estádios II, III ou IV.

O estadiamento indica a extensão do câncer: o estádio 0 é restrito ao local de origem; o I é invasivo, mas inicial; o II reúne diferentes situações, ainda podendo ser considerado inicial; o III apresenta maior extensão na mama ou nos linfonodos, sem metástases; e o IV corresponde à doença metastática.

Entre os estádios III e IV, a proporção também foi maior entre mulheres de até 39 anos (49,5%), em comparação com aquelas de 40 a 49 anos (40,8%) e com 50 anos ou mais (37,1%).

Por isso, não interpretamos todos os casos nos estádios II, III e IV como doença avançada. Mas a pequena proporção de registros nos estádios 0 e I, inclusive entre mulheres em idade de rastreamento mamográfico, reforça que ainda existem desafios importantes.

A diferença por idade também chama atenção. Entre as mulheres de até 39 anos, apenas 1.792 dos 12.423 casos estavam nos estádios 0 ou I. Como muitas ainda não chegaram aos 40 anos, quando a mamografia é recomendada para mulheres de risco habitual, é importante conhecer as próprias mamas e investigar alterações.

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A estratégia também tem como objetivo descentralizar a oferta de atendimentos, facilitando o acesso dos pacientes aos procedimentos necessários para o diagnóstico e o acompanhamento de diferentes doenças. Com a ampliação da capacidade de atendimento, o programa busca proporcionar mais agilidade na assistência e contribuir para a qualidade de vida dos pernambucanos.

A tomografia computadorizada é um exame de imagem que permite visualizar órgãos, tecidos e outras estruturas do corpo com detalhes. O procedimento auxilia na identificação e no acompanhamento de diversas condições de saúde, incluindo o Acidente Vascular Cerebral (AVC), que exige diagnóstico rápido para orientar o tratamento adequado.

A diretora-geral de Articulação Estratégica da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), Noemy Gomes, destacou a importância do resultado alcançado pelo programa.

“O Cuida PE ultrapassa 1 milhão de exames de tomografia realizados. Essa marca é fruto de todo o trabalho das equipes e a parceria com os prestadores para ampliar a oferta e facilitar o acesso da população aos exames necessários para o diagnóstico e a continuidade do cuidado”, afirmou.

Programa zerou filas de exames em 113 municípios

Além de ultrapassar 1 milhão de tomografias realizadas, o Cuida PE conseguiu zerar conjuntamente as filas de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada em 113 municípios pernambucanos no período analisado, entre março de 2023 e junho de 2026.

A medida representa uma ampliação do acesso aos exames de imagem em mais da metade dos municípios do estado, segundo os dados divulgados sobre a iniciativa.

Esses procedimentos são importantes para a investigação de doenças e para a definição das condutas médicas, permitindo que os profissionais de saúde tenham informações mais precisas sobre o quadro clínico dos pacientes.

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A Anvisa proibiu a comercialização, a distribuição, a manipulação e o uso de um lote de tirzepatida da FarmaUSA Pharmaceutical Ltda. A Resolução-RE nº 4.009 foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (13), e determina também a apreensão e o recolhimento do produto.

O lote afetado é o HXTZ251015, descrito na resolução como tirzepatida em pó liofilizado para uso magistral.

Leia a íntegra da publicação.

A tirzepatida é uma substância usada em medicamentos para o tratamento do diabetes tipo 2 e para o controle do peso em indicações específicas. É o princípio ativo do Mounjaro, medicamento produzido pela farmacêutica Eli Lilly. O lote citado na resolução, porém, é um produto da FarmaUSA descrito como pó liofilizado para uso magistral, e não o medicamento Mounjaro.

A expressão “pó liofilizado para uso magistral” indica que o produto está na forma de pó obtido por liofilização e é destinado à preparação de medicamentos em farmácias de manipulação.

A resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária indica como motivo da proibição o descumprimento do Termo de Interdição para Destruição nº 35/2026, que já determinava a destruição do lote. O documento não detalha as circunstâncias em que a ordem foi descumprida.

A decisão cita os artigos 6º e 7º da Lei nº 6.360/1976, que determinam a retirada do comércio de produtos que comprovadamente sejam nocivos à saúde ou não atendam aos requisitos legais e permitem suspender a fabricação e a venda de produtos sob suspeita fundamentada de efeitos nocivos. A Anvisa também menciona a RDC nº 625/2022, que estabelece regras para o recolhimento de medicamentos, e o Despacho nº 97, de 22 de agosto de 2025, que define critérios para a importação e a manipulação de insumos farmacêuticos ativos do grupo GLP-1, ao qual pertence a tirzepatida.

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A agenda reúne apresentações de palhaços, visitas de super-heróis, sessões de cinema, contação de histórias, música e brincadeiras. A programação também prevê a inauguração de uma horta educativa, a chegada do Laboratório Itinerante da Primeira Infância e a instalação de brinquedos infláveis para o público atendido no ambulatório.

A iniciativa pretende proporcionar momentos de diversão e aprendizagem às crianças durante o período de atendimento, contribuindo para tornar a experiência hospitalar mais leve e acolhedora. Além do entretenimento, as atividades estimulam a criatividade, a comunicação, a socialização e o desenvolvimento infantil, respeitando as necessidades dos pacientes.

Cuidar de uma criança vai muito além de tratar uma doença. No HCR, buscamos olhar para essa experiência de forma integral, criando ações culturais, educativas e lúdicas que façam parte do cuidado. Queremos que a criança se sinta acolhida, tenha espaço para brincar, aprender e se expressar, e que a consulta ou a internação não seja lembrada apenas pelo medo ou pelo desconforto. Essas iniciativas ajudam a tornar o ambiente hospitalar mais próximo do universo infantil, sem deixar de lado a qualidade e a segurança da assistência”, afirma a diretora-geral do hospital, Ana Vidon.

As atividades começam na segunda-feira (12), às 10h, com a visita do grupo Terapia do Riso da Pastoral da Saúde (TRIPAS). Formada por voluntários, a iniciativa utiliza a palhaçaria para promover acolhimento, escuta e interação com os pacientes.

Durante a ação, intitulada “Em busca do que faz o mundo sorrir”, os integrantes percorrerão as enfermarias em uma dinâmica que terminará com a entrega de narizes vermelhos especiais às crianças.

No mesmo dia, às 15h, super-heróis visitarão a unidade para levar diversão aos pacientes internados.

Na terça-feira (13), as crianças poderão participar de sessões de cinema com oferta de lanches saudáveis, programadas para as 10h e as 16h. Também haverá jogos na Escola Hospitalar Semear, na Classe Lírio.

A programação de quarta-feira (14) começa às 10h, com contação de histórias. Às 15h, serão apresentadas esquetes teatrais sobre vacinação e saúde bucal, utilizando uma abordagem lúdica para abordar temas relacionados à prevenção e aos cuidados com a saúde.

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O Outubro Rosa mobiliza, neste mês, a rede pública de saúde de Pernambuco com oferta de mamografias, exames preventivos e atividades de orientação sobre o câncer de mama e o câncer de colo do útero. No Recife, serão disponibilizadas 3.440 vagas para mamografia sem necessidade de agendamento, enquanto Olinda prevê mutirões de exames nos dias 16 e 30. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) também programou ações de conscientização e atendimento voltadas às servidoras estaduais, além de atividades em hospitais da rede.

A campanha busca ampliar o acesso à prevenção e ao diagnóstico precoce, duas medidas importantes para reduzir os impactos dessas doenças. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a estimativa é de 78.610 novos casos de câncer de mama por ano no Brasil no triênio 2026-2028. O tumor é o mais frequente entre as mulheres, excluindo o câncer de pele não melanoma.

A diretora de Linhas de Cuidados Assistenciais da SES-PE, Ana Paula Lucena, destaca que a identificação precoce pode ampliar as possibilidades de tratamento. “A gente entende que o diagnóstico precoce dos cânceres de mama e de colo do útero realmente salva vidas.”

Na capital pernambucana, a Secretaria de Saúde disponibilizará mais de 3 mil vagas para mamografia durante outubro, o dobro da oferta mensal regular. O serviço será realizado pelo Mamógrafo Móvel em 43 pontos itinerantes, com 80 vagas por caminhão. Não será necessário agendamento prévio. O calendário pode ser visualizado aqui.

A oferta é destinada a mulheres cis e homens trans com idade entre 50 e 74 anos. Os resultados estarão disponíveis em até 30 dias, no local onde o exame foi realizado ou na unidade de saúde mais próxima.

A programação municipal também inclui atividades nas unidades de saúde, como rodas de conversa, mesas-redondas, produção de materiais educativos, busca ativa nos territórios, ações nas comunidades, caminhadas, corridas e feiras de saúde.

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O Hemope Recife manterá o atendimento para doação de sangue nesta segunda-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, e data em que também é celebrado o Dia das Crianças.

A unidade, localizada na Rua Joaquim Nabuco, nº 171, no bairro das Graças, receberá doadores das 7h15 às 18h30. A iniciativa busca contribuir para a manutenção dos estoques de sangue, necessários ao atendimento de pacientes que dependem de transfusões.

A presidente do Hemope, Raquel Santana, destacou a importância da colaboração da população, lembrando que a necessidade de transfusões permanece mesmo durante feriados e datas comemorativas. Segundo a dirigente, a doação é um gesto de solidariedade que pode ajudar a salvar vidas.

“Mesmo nos feriados, a necessidade de transfusões continua. Por isso, é importante que as pessoas aproveitem este momento para exercer a solidariedade e contribuir com a doação de sangue. Cada doação faz a diferença e ajuda a salvar vidas”, ressalta Raquel Santana.

Requisitos para doar sangue 

Para realizar a doação, é necessário estar em boas condições de saúde, pesar pelo menos 50 kg, ter idade a partir de 16 anos, estar alimentado e apresentar documento oficial de identificação com foto.

Os menores de 18 anos devem comparecer acompanhados de um responsável legal. Para pessoas com mais de 60 anos, a instituição estabelece orientações específicas, incluindo o  intervalo de seis meses entre as doações.

Já os candidatos com mais de 61 anos devem ser doadores regulares, enquanto aqueles com mais de 70 anos precisam passar por avaliação médica.

Como obter mais informações?

Os interessados podem esclarecer dúvidas sobre os requisitos para doação e o funcionamento da unidade pelo Disque Doação, no número 0800 081 1535.

O atendimento também pode ser realizado diretamente no Hemope Recife, conforme o horário de funcionamento divulgado pela instituição.

A ONG CasaRosa realiza a 13ª edição da campanha “Mamografia para Todas”, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife, na próxima quarta-feira (14), das 8h às 15h. As distribuições das fichas começam a partir das 7h,

Até o momento, estão confirmados mais de 200 encaminhamentos de exames gratuitos, entre mamografias e ultrassonografias, com a participação de clínicas e centros de diagnóstico parceiros.

“A ação tem como objetivo ampliar o acesso de mulheres em situação de vulnerabilidade a exames de mamografia, ultrassonografia e biópsias mamárias”, explica uma das gestoras da ONG CasaRosa, Kadja Camilo.

Desde 2014, a iniciativa busca ampliar o acesso de mulheres em situação de vulnerabilidade social à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama.

A mamografia é considerada um dos principais exames para o rastreamento do câncer de mama e pode identificar alterações antes mesmo do surgimento de sinais clínicos.

O diagnóstico precoce amplia as possibilidades de tratamento e pode elevar significativamente as chances de cura.

A campanha segue as diretrizes do Colégio Brasileiro de Radiologia e da Sociedade Brasileira de Mastologia, que recomendam o rastreamento mamógrafico anual para mulheres entre 40 e 74 anos.

Quem pode participar

A campanha é destinada a mulheres entre 40 e 74 anos, em situação de vulnerabilidade social, que não tenham realizado mamografia há menos de um ano.

Para participar, é necessário apresentar:

• Documento de identificação com foto;
• CPF;
• Cartão do SUS;
• Conta de água ou energia elétrica.

A entrega dos encaminhamentos será realizada na sede da ONG CasaRosa, localizada na Rua Nicarágua, nº 151, no bairro do Espinheiro, no Recife.

A partir das 7h, serão distribuídas fichas numeradas, sendo uma por pessoa. O atendimento para conferência dos documentos, cadastro e entrega dos vouchers terá início às 8h e seguirá até as 15h, ou antes, caso todos os encaminhamentos disponíveis sejam distribuídos.

A CasaRosa também reforça que os exames não serão realizados no dia 14 de outubro nem no local da campanha.

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O Hospital da Restauração (HR) Governador Paulo Guerra, no Recife, está reforçando o chamado à população para a doação de sangue devido à redução dos estoques disponíveis na unidade. Referência estadual em atendimentos de trauma e emergência, o hospital utiliza sangue e hemocomponentes diariamente, principalmente no tratamento de pacientes em estado grave e em procedimentos que exigem transfusões.

Segundo Audrey Vasconcelos, médica hematologista e hemoterapeuta e coordenadora da Agência Transfusional do HR, os estoques de sangue A negativo e O negativo estão abaixo do necessário. Ela destaca que pessoas de qualquer tipo sanguíneo podem contribuir para a reposição dos estoques, já que as transfusões fazem parte da rotina de atendimento do hospital.

A unidade de coleta do Hospital da Restauração funciona todos os dias, das 7h15 às 12h e das 13h às 17h, com capacidade para receber aproximadamente 30 doadores diariamente. A doação pode ser feita sem agendamento, mas também é possível marcar um horário pelo telefone (81) 3181-5722. Grupos interessados também podem se organizar para realizar doações coletivas, ajudando a ampliar o volume de sangue disponível.

Para doar, é necessário estar saudável, pesar pelo menos 50 quilos e ter 16 anos ou mais. Adolescentes precisam estar acompanhados por um responsável legal. Pessoas acima de 61 anos podem doar caso sejam doadores regulares, enquanto candidatos com mais de 70 anos passam por avaliação médica. É necessário estar alimentado e apresentar documento oficial com foto. Para doadores com mais de 60 anos, o intervalo mínimo entre as doações é de seis meses.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou o aviso do Processo Seletivo SUS-PE 2027, que oferecerá 1.598 vagas em programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde.

Do total, 995 oportunidades serão destinadas à Residência Médica e 603 à Residência em Área Profissional da Saúde. Os programas têm início previsto para 1º de março de 2027.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet entre 21 de outubro e 11 de novembro, por meio do endereço eletrônico da Universidade de Pernambuco (UPE).

Para 2027, a seleção contará ainda com novos programas e ampliação de formações existentes, somando 23 vagas adicionais na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Seleção terá duas etapas

Os candidatos serão avaliados inicialmente por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para 20 de dezembro, no Recife e em Petrolina.

Na etapa seguinte, haverá análise curricular, conforme os critérios estabelecidos nos respectivos editais. O resultado final está previsto para 21 de janeiro de 2027.

As residências são modalidades de pós-graduação lato sensu voltadas à formação de especialistas para atuação na área da saúde, considerando as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Residência Médica ganha novos programas

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu o armazenamento, a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda, o transporte e o uso de medicamentos e peptídeos sem registro, notificação ou cadastro na agência.

A medida da Anvisa foi publicada nesta terça-feira (06) no Diário Oficial da União.

Eis a íntegra da notificação.

Entre os produtos citados estão as canetas emagrecedoras Tirzegen 60 mg, de tirzepatida, e Retagen 40 mg, de retatrutida, ambos da Oxygen Pharm. Também foi incluído o Retatrutide 40 mg, da Alluvi Healthcare.

Além das canetas, outros peptídeos e medicamentos das marcas Alluvi Healthcare, Oxygen KW Pharma e Synedica Labs também estão abrangidos pela decisão.

Segundo a Anvisa, os produtos eram anunciados e comercializados em sites como o Peptídeos do Brasil e o Peptídeos Pro. As páginas apresentavam os produtos como destinados a fins de pesquisa, mas a agência identificou indícios de potencial uso humano.

A resolução afirma que os produtos são fabricados por empresas desconhecidas e não possuem registro, notificação ou cadastro na Anvisa.

A determinação alcança quaisquer pessoas físicas ou jurídicas e veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os produtos.

Além das substâncias citadas, a resolução inclui PC-157 & TB-500 40 mg, NAD+ 1.000 mg e GLOW GHK-CU 70 mg.

A Justiça Federal em Pernambuco determinou a suspensão dos efeitos do relatório final da Auditoria nº 20.034, conduzida pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) contra a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns. A decisão, de caráter liminar, proíbe qualquer cobrança, retenção de repasses ou inscrição da instituição em cadastros de inadimplência até o julgamento final da ação.

Ao conceder a medida, o juiz da 23ª Vara Federal descreveu falhas na forma como a auditoria foi conduzida. Segundo a decisão, a equipe de fiscalização adotou postura de presunção de má-fé da instituição, impondo a devolução de R$ 337 mil referentes a 46 internações sem analisar as justificativas técnicas apresentadas pelos cirurgiões.

A decisão registra ainda que a auditoria concedeu apenas cinco dias úteis para a defesa do hospital, quando a norma do próprio Ministério da Saúde assegura quinze. E deixa claro que, em nenhum momento, a fiscalização constatou inexecução de procedimentos, atendimentos fictícios ou fraude: as divergências se limitaram ao preenchimento de formulários administrativos.

A Justiça também considerou desproporcional a imputação. O valor questionado corresponde a menos de 1,65% de todo o montante auditado, referente a recursos repassados entre 2023 e 2025. Para a decisão, a auditoria ainda avançou sobre o mérito do ato médico, ao reclassificar técnicas cirúrgicas e exigir requisitos que a legislação reserva à avaliação do cirurgião responsável.

Consta dos autos, como relato da instituição, que a direção do órgão de auditoria convocou os meios de comunicação em frente ao hospital para anunciar suspeitas de favorecimento político antes da conclusão dos trabalhos e da apresentação da defesa.

A Casa de Saúde é a única unidade de alta complexidade em oncologia e nefrologia da V Região de Saúde de Pernambuco, referência para 21 municípios do Agreste Meridional e em funcionamento há 55 anos.