Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) avalia que só será possível atingir a meta de déficit zero nas contas públicas, estabelecida pelo governo para o ano que vem, com corte de gastos. O parlamentar prevê, contudo, que essa revisão ficará limitada a contingenciamentos no Orçamento e pente-fino em benefícios sociais, como o Bolsa Família e o seguro-defeso (para pescadores artesanais), além da redução de despesas de custeio dos ministérios.
Após aumentar a desconfiança do mercado financeiro em relação ao compromisso do governo Lula com o cumprimento do arcabouço fiscal, a equipe econômica passou a falar em revisão de despesas. Até então, o foco era aumentar a arrecadação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, já descartou algumas medidas, como a desvinculação de benefícios previdenciários da valorização real (acima da inflação) do salário mínimo.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Confúcio Moura disse que é preciso observar que Lula voltou atrás em algumas falas. “(O presidente) sinalizou positivamente para o mercado devido à evasão de investimento na Bolsa de Valores e ao aumento do dólar. Tudo isso faz com que o governo tome uma atitude de rever até algumas falas. Isso é prudente, só os ignorantes não mudam”, afirmou.
O senador sinalizou que deve atualizar as projeções de taxa de juros, inflação e câmbio que embasam a LDO, mas espera uma sinalização do governo. O projeto, que serve como parâmetro para a Lei Orçamentária Anual (LOA), só deve ser votado a partir de agosto.
O relator também defendeu uma reforma do Orçamento para aumentar a margem de atuação do Executivo, citou os três “Ds” do ex-ministro da Economia Paulo Guedes (desvincular, desindexar e desobrigar), descartou tornar as emendas de comissão impositivas e se posicionou contra um calendário fixo para pagamento desses recursos, como proposto na LDO de 2024.